Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Ortografia. Acentuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vícios e figuras de linguagem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
Raciocínio Lógico e Matemático: Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos. Princípios de contagem e probabilidade. Sequências.
Direito Administrativo: Conceito de Administração Pública. Diferenças entre Governo e Administração. Estrutura da Administração. Administração Direta e Indireta. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista (Lei nº 13.303/2016). Princípios explícitos e implícitos da Administração Pública. Controle da Administração Pública. Mandado de Segurança, Ação Popular, Habeas Data, Mandado de Injunção, Habeas Corpus, Ação Civil Pública. Controle da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação e extinção. Agentes públicos. Regime jurídicoconstitucional, art. 37 a 41 da Constituição Federal. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Serviços públicos. Concessões e Parcerias Público-Privadas (Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 11.079/2004). Noções de licitação e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
Direito Constitucional: Constituição Federal. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade e Direitos Políticos – art. 1º a 16 CF. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Dos Estados. Dos Municípios – art. 18 a 31 CF. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos – art. 37 a 41 CF. Do Ministério Público – art. 127 a 130-A.
Direito Processual Penal: Código de Processo Penal. Do inquérito policial: arts. 6º e 7º. Das incompatibilidades e impedimentos: art. 112. Da prova. Disposições Gerais: arts. 155 a 157. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral: arts. 158 a 184. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça: arts. 251 a 256. Dos peritos e intérpretes: arts. 275 a 281.
Criminalística: Noções de criminalística: conceito e objetivos. Doutrina criminalística: postulados e princípios. Áreas de atuação da criminalística. Prova: conceito e objeto da prova. Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. Formas da prova: forma direta e indireta. Perícia: definição, requisição e prazos. Corpo de delito. Exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal. Vestígios Digitais de interesse Forense. Peritos. Documentos criminalísticos. Cadeia de custódia de vestígios.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Licenciamento Ambiental. Lei nº 12.651/2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa). Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). Ecologia geral e aplicada. Conceitos básicos de ecossistemas aquáticos costeiros e oceânicos. Introduções indesejadas de animais exóticos ou alóctones e seus efeitos sobre populações e comunidades em ambientes naturais. Ecologia de Paisagem. Biogeografia. Noções dos impactos ambientais causados pela poluição e implantação e operação de empreendimentos e atividades. Limnologia: Conceitos básicos de limnologia: propriedades físico-químicas da água, ciclos biogeoquímicos, eutrofização, produtividade primária, características e compartimentos das águas continentais (ambientes lênticos e lóticos), sedimentos límnicos, usos múltiplos da água. Características das comunidades aquáticas e suas interações (biologia e ecologia do fitoplâncton, zooplâncton, invertebrados bentônicos e ictiofauna). Avaliação ecotoxicológica de ambientes aquáticos e terrestres. Avaliação de Risco e de Impacto Ambiental. Restauração de áreas degradadas. Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Conceitos gerais de Imunologia. Técnicas imunológicas de diagnóstico. Conceitos gerais de biologia molecular. Técnicas moleculares de diagnóstico. Microbiologia. Características gerais do agente e da epidemiologia: da raiva, da dengue, da leptospirose, da criptococose, da histoplasmose e de dermatofitoses. Características gerais do agente e da epidemiologia: da leishmaniose, da toxoplasmose, da doença de Chagas, da criptosporidiose, da dirofilariose, da toxocaríase e da teníase/cisticercose. Conceitos gerais, métodos físicos e métodos químicos de esterilização e de desinfecção. Biossegurança. Fauna sinantrópica. Hábitos, comportamento, ciclo biológico e manejo integrado de baratas (Periplaneta americana, Blatella germanica), de culicídeos (Aedes aegypti, Aedes albopictus, Culex quinquefasciatus), de aranhas de importância médica, de escorpiões de importância médica, de carrapatos de importância médica, de abelhas (Apis mellifera), de roedores urbanos e de quirópteros de áreas urbanas. Ciclo da água. Ciclo do carbono. Ciclo do nitrogênio. Conceitos básicos de ecologia. Componentes de um ecossistema. Caracterização dos principais ecossistemas e biomas do Estado de São Paulo. Cadeias alimentares. Relações ecológicas entre as espécies. Dinâmica de populações. Papel dos humanos nas modificações e nos desequilíbrios ambientais. Zoologia. Taxonomia, sistemática, evolução, morfologia, comportamento e fisiologia de invertebrados e de vertebrados. Botânica. Anatomia, morfologia, sistemática e fisiologia vegetal de plantas vasculares. Manejo de fauna e flora silvestre. Protocolo de fuga: métodos de restrição, métodos de contenção química e medidas de segurança. Noções gerais sobre animais ameaçados de extinção. Conservação e biodiversidade. Legislação: Lei de Crimes contra o Meio Ambiente (Lei Federal nº 9.605/1998). Lista oficial de espécies de fauna brasileira ameaçada de extinção (Portaria IBAMA nº 1.522/1989). Código Sanitário do Estado de São Paulo.