Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Ortografia. Acentuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vícios e figuras de linguagem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
Raciocínio Lógico e Matemático: Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos. Princípios de contagem e probabilidade. Sequências.
Direito Administrativo: Conceito de Administração Pública. Diferenças entre Governo e Administração. Estrutura da Administração. Administração Direta e Indireta. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista (Lei nº 13.303/2016). Princípios explícitos e implícitos da Administração Pública. Controle da Administração Pública. Mandado de Segurança, Ação Popular, Habeas Data, Mandado de Injunção, Habeas Corpus, Ação Civil Pública. Controle da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação e extinção. Agentes públicos. Regime jurídicoconstitucional, art. 37 a 41 da Constituição Federal. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Serviços públicos. Concessões e Parcerias Público-Privadas (Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 11.079/2004). Noções de licitação e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
Direito Constitucional: Constituição Federal. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade e Direitos Políticos – art. 1º a 16 CF. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Dos Estados. Dos Municípios – art. 18 a 31 CF. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos – art. 37 a 41 CF. Do Ministério Público – art. 127 a 130-A.
Direito Processual Penal: Código de Processo Penal. Do inquérito policial: arts. 6º e 7º. Das incompatibilidades e impedimentos: art. 112. Da prova. Disposições Gerais: arts. 155 a 157. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral: arts. 158 a 184. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça: arts. 251 a 256. Dos peritos e intérpretes: arts. 275 a 281.
Criminalística: Noções de criminalística: conceito e objetivos. Doutrina criminalística: postulados e princípios. Áreas de atuação da criminalística. Prova: conceito e objeto da prova. Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. Formas da prova: forma direta e indireta. Perícia: definição, requisição e prazos. Corpo de delito. Exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal. Vestígios Digitais de interesse Forense. Peritos. Documentos criminalísticos. Cadeia de custódia de vestígios.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Agrotóxicos. Lei nº 7.802/1989 e alterações (Lei de Agrotóxicos). Topografia. Noções de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento. Aplicações de sensoriamento remoto no planejamento, monitoramento e controle dos recursos naturais e das atividades antrópicas. Cartografia. Arborização urbana. Licenciamento Ambiental. Lei nº 12.651/2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa). Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). Ecologia geral. Poda: tipos e aplicações. Restauração de áreas degradadas. Plantio de árvores: preparo do local, plantio da muda no local definitivo, tutores, protetores, manejo, irrigação e tratamento fitossanitário. Lei Estadual nº 6.171/1988 (Lei do uso, conservação e preservação do solo agrícola). Lei Estadual nº 15.684/2015 (Programa de Regularização Ambiental das propriedades e imóveis rurais). Gerenciamento e Gestão Ambiental. Avaliação de Impactos Ambientais. SISNAMA. Climatologia. Conhecimento das fisionomias vegetais ocorrentes no Estado de São Paulo; identificação e classificação das fisionomias vegetais. Reconhecimento dos ecossistemas existentes no Estado de São Paulo e seus estágios sucessionais. Manejo de bacias hidrográficas. Avaliação de Imóveis Rurais (NBR 14.653-3). Incêndios florestais: conceitos e noções sobre incêndios florestais; causas, efeitos e impactos de incêndios florestais. Administração agrícola. Organização e operação da propriedade agrícola. Planejamento das atividades agrícolas. Desenvolvimento agrícola sustentado. Edafologia. Gênese, morfologia e classificação dos solos. Capacidade de uso dos solos. Métodos de conservação do solo. Adubos, corretivos, adubação e calagem. Energização rural. Fonte de produção de energia nas atividades agropecuárias. Extensão rural. Atuação da extensão rural no desenvolvimento das atividades agrossilvopastoris. Fitotecnia. Técnicas de cultivos de grandes culturas e de culturas olerícolas. Técnicas de cultivos de espécies frutíferas, ornamentais e florestais. Fronteiras agrícolas fitogeográficas brasileiras. Melhoria da produtividade agrícola. Tecnologia de sementes. Melhoramento de culturas agrícolas. Fitossanidade. Fitopatologia e entomologia agrícola. Manejo e controle integrado de doenças, de pragas e de plantas daninhas. Receituário agronômico. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos para preparo do solo. Semeadura, plantio, pulverização, cultivo e colheita. Tratores e tração animal. Silvicultura. Estudo e exploração de florestas naturais. Reflorestamento. Influência da floresta no ambiente. Tecnologia de alimentos. Tecnologia pós-colheita de grãos e sementes. Secagem, Beneficiamento e Armazenagem de grãos e sementes. Uso da água. Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura. Irrigação e drenagem. Zootecnia. Criação e aperfeiçoamento dos animais domésticos.