Conteúdo Programático (1558 Páginas)

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Raciocínio Lógico e Matemática: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 8. Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. 9. Representação na reta. Unidades de medida: distância, área, volume, massa e tempo. 10. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. 11. Porcentagem, proporcionalidade direta e inversa, regras de três, juros simples e compostos. 12. Sequências e reconhecimento de padrões. 13. Princípios de contagem e noção de probabilidade. 14. Tratamento da informação: noções básicas de estatística, tabelas e gráficos.
Noções de Informática: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 26 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
História e Geografia do Tocantins: Formação Histórica – Povos indígenas, colonização e influência das bandeiras. Movimentos Emancipacionistas – O processo de separação de Goiás e a criação do estado em 1988. Governo e administração pública estadual. Divisão política do estado do Tocantins. Principais cidades e regiões do estado. Economia, política e desenvolvimento. Aspectos Econômicos – Agricultura, pecuária, indústria e turismo. Aspectos Físicos – Clima, vegetação e hidrografia.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Noções de Direito Constitucional: Dos princípios fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos; garantias dos direitos individuais, coletivos, sociais e políticos; Da nacionalidade; partidos políticos; Da Administração Pública; Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública; Ordem social. Normas da Constituição do Estado do Tocantins pertinentes aos Militares do Estado, às polícias estaduais e à segurança pública em geral.
Noções de Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; administração direta e indireta; Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função pública; responsabilidade civil, criminal e administrativa; Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder; Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatório; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
Noções de Direito Penal: Infração penal: elementos, espécies; Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade; Imputabilidade penal. Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90). Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940): Título XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública.
Noções de Direito Processual Penal: Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Inquérito policial. Ação penal. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. Das citações e intimações. Da sentença. Do processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Prisão e liberdade provisória. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. O habeas corpus e seu processo. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
Noções de Direito Penal Militar: Aplicação e especificidades da Lei Penal Militar. Conceito de crime militar: crimes propriamente e impropriamente militares. Imputabilidade penal e concurso de agentes. Penas: aplicação, suspensão condicional, livramento condicional e penas acessórias. Efeitos da condenação e medidas de segurança. Ação penal e extinção da punibilidade. Crimes militares em tempo de paz e guerra: contra a pessoa, patrimônio e administração militar.
Noções de Direito Processual Penal Militar: Crime militar: conceito. Da violência contra superior ou oficial de serviço. Do desrespeito a superior e do vilipêndio a símbolo nacional ou farda. Da coação irresistível e da obediência hierárquica.
Normas Pertinentes à PM-TO: Lei nº 2.578, de 20/04/2012 e alterações – Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.