Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Legislação do SUS: Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. Constituição Federal 1988, Título VIII – artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde – Lei n º 8.080/1990. Lei nº 8.142/1990 e Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 – Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde. Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, que dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde.
Regime Jurídico Único do RN: Lei Complementar Nº 122, de 30 de junho de 1994 e suas atualizações até o encerramento das inscrições)
História do RN: A Capitania do Rio Grande na História das capitanias donatárias (Século XVI); Indígenas nos Sertões do Rio Grande Colonial; As Sesmarias no Processo de Expansão Territorial da América Portuguesa; Economia e Fiscalidade no Período Colonial: Arrecadação de Tributos na Capitania do Rio Grande; Câmaras Municipais: sobre o que legislavam no Período Colonial; Escravização Indígena e Africana na Sociedade Colonial do Rio Grande do Norte; Aclamação de D. Pedro I na Província do Rio Grande do Norte; Populações Indígenas e o Mito do Desaparecimento no RN; Escravidão e Lutas pela Liberdade: como os africanos e seus descendentes resistiram à escravidão e à opressão?; A seca e a questão sanitária no Século XIX; Eleições e Representação Política no Império do Brasil; Quebra-quilos: uma Revolta Altimétrica no antigo Norte Oitocentista (1874-1875); A Proclamação da República no Rio Grande do Norte; A Gestão da Cidade na República: o Papel das Leis Criadas pela Intendência Municipal; Terra dos Salineiros: os Trabalhadores da Extração de Sal no Rio Grande do Norte; A Educação Popular na Primeira República: como Funcionam as Escolas de Aprendizes? As Mulheres e a Escrita: como as Mulheres Atuaram na Imprensa no Século XX? Política e Sociedade: Mossoró e a Resistência ao Bando de Lampião; A Eclosão do Movimento de 1930 no Rio Grande do Norte nas Memórias dos Indivíduos; A Segunda República no Rio Grande do Norte: Liberais, Cafeístas, Decaídos e Comunistas em Conflito pelo Poder (1930-1937); Nordeste em Guerra: O Papel da Costa Brasileira na 2ª Guerra Mundial; Ditadura e Anticomunismo: Espionagem e Repressão ao Movimento Estudantil; O Brasil é o País do Futuro? A Constituição Cidadã em Tempos Difíceis; Populações Indígenas no Rio Grande do Norte: Questões para a História do Tempo Presente; Territórios Quilombolas de Resistência: as Comunidades Quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.
Aspectos Geopolíticos do RN: Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária; pesca; fruticultura; carcinicultura; mineração; sal; indústria; produção de petróleo e gás; turismo, comércio e serviços.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Contabilidade Geral: objetivo, finalidade, conceito, objeto e campo de atuação. Patrimônio e suas variações. Contas (conceito, tipo e plano de contas). Escrituração: métodos, diário, razão e livros auxiliares. Provisões: depreciação, amortização e exaustão. Análise de balanços como instrumento de avaliação de desempenho (análise vertical, análise horizontal e análise por quocientes – liquidez, atividade e rentabilidade). Contabilidade Pública: conceito, campo de atuação. Bens públicos, entidades públicas, conceito e classificação. Orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário. Créditos adicionais: conceito e classificação. Receitas e despesas orçamentárias: estágios e classificação. Sistema de contas: conceito e classificação; demonstrativos contábeis: balanço orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais; Contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial:despesas e receitas segundo as categorias econômicas. Classificação funcional programática: código e estrutura. Programa de trabalho de governo (demonstrativo de funções), LOA, LDO, Lei orçamentária, orçamento-programa, programas e subprogramas por projetos e atividades. Comparativo da receita orçada com a arrecadada. Comparativo da despesa autorizada com a realizada. Demonstrativo da dívida flutuante (restos a pagar). Controladoria no setor público: conceito, classificação, forma de atuação, objetivos. O controle no setor público. controle interno e controle externo: o exercício do controle na gestão pública: regulamentação legal. Legislação: Lei 4.320/64; Lei complementar nº 101/00; Lei Federal nº 14.133/21. Constituição Federal (princípios; direitos e garantias individuais; administração pública; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; das finanças públicas). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP. Ética profissional.