Conteúdo Programático (2804 Páginas)

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Legislação do SUS: Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. Constituição Federal 1988, Título VIII – artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde – Lei n º 8.080/1990. Lei nº 8.142/1990 e Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 – Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde. Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, que dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde.
Regime Jurídico Único do RN: Lei Complementar Nº 122, de 30 de junho de 1994 e suas atualizações até o encerramento das inscrições)
História do RN: A Capitania do Rio Grande na História das capitanias donatárias (Século XVI); Indígenas nos Sertões do Rio Grande Colonial; As Sesmarias no Processo de Expansão Territorial da América Portuguesa; Economia e Fiscalidade no Período Colonial: Arrecadação de Tributos na Capitania do Rio Grande; Câmaras Municipais: sobre o que legislavam no Período Colonial; Escravização Indígena e Africana na Sociedade Colonial do Rio Grande do Norte; Aclamação de D. Pedro I na Província do Rio Grande do Norte; Populações Indígenas e o Mito do Desaparecimento no RN; Escravidão e Lutas pela Liberdade: como os africanos e seus descendentes resistiram à escravidão e à opressão?; A seca e a questão sanitária no Século XIX; Eleições e Representação Política no Império do Brasil; Quebra-quilos: uma Revolta Altimétrica no antigo Norte Oitocentista (1874-1875); A Proclamação da República no Rio Grande do Norte; A Gestão da Cidade na República: o Papel das Leis Criadas pela Intendência Municipal; Terra dos Salineiros: os Trabalhadores da Extração de Sal no Rio Grande do Norte; A Educação Popular na Primeira República: como Funcionam as Escolas de Aprendizes? As Mulheres e a Escrita: como as Mulheres Atuaram na Imprensa no Século XX? Política e Sociedade: Mossoró e a Resistência ao Bando de Lampião; A Eclosão do Movimento de 1930 no Rio Grande do Norte nas Memórias dos Indivíduos; A Segunda República no Rio Grande do Norte: Liberais, Cafeístas, Decaídos e Comunistas em Conflito pelo Poder (1930-1937); Nordeste em Guerra: O Papel da Costa Brasileira na 2ª Guerra Mundial; Ditadura e Anticomunismo: Espionagem e Repressão ao Movimento Estudantil; O Brasil é o País do Futuro? A Constituição Cidadã em Tempos Difíceis; Populações Indígenas no Rio Grande do Norte: Questões para a História do Tempo Presente; Territórios Quilombolas de Resistência: as Comunidades Quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.
Aspectos Geopolíticos do RN: Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária; pesca; fruticultura; carcinicultura; mineração; sal; indústria; produção de petróleo e gás; turismo, comércio e serviços.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Competências do Poder Executivo Municipal no campo da fiscalização ambiental. Meio Ambiente; Preservação Ambiental; Controle da Poluição; Biologia Ambiental; fenômenos atmosféricos; Erosão; conservação dos solos; Processos de produção industrial (químicas, metalúrgicas, mecânicas e etc.); Ecologia e ecossistemas brasileiros; Conceito de poluição ambiental; A importância da água, do solo e do ar como componentes dos ecossistemas na natureza; Transporte e dispersão de poluentes; princípios dos tratamentos de resíduos gasosos, líquidos e sólidos: mecanismos físicos, químicos e biológicos; fenômeno de autodepuração; Processos de controle da poluição; Monitoramento ambiental de solo, água e ar; Remediação de áreas degradadas; Noções de educação ambiental; Gestão integrada de meio ambiente, saúde e segurança industrial; Legislação ambiental (Federal, Estadual e Municipal); Constituição Federal; Constituição Estadual; Lei Federal n.º 6.938/81 – Política Nacional de Meio Ambiente; Lei Federal n.º 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais; Lei Federal no. 9433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos; Lei Federal nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico; Lei Federal nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos; Resoluções CONAMA (EIA/RIMA, Licenciamento Ambiental, Resíduos, Classificação de Águas, Controle de Poluição Hídrica, Controle de Poluição Atmosférica); Lei Federal Nº 12.651/2012, que instituiu o Novo Código Florestal Brasileiro; Leis Estaduais – Política Estadual de Recursos Hídricos; Licenciamento ambiental de empreendimentos industriais; Sistema de Licenciamento Ambiental; Noções de hidrologia; ciclo hidrológico; bacias hidrográficas; águas superficiais; águas subterrâneas; Avaliação de planos de gestão de bacias hidrográficas; manejo de bacias hidrográficas; Classificação das Águas; Sistemas de Abastecimento de Água; Consumo de água; partes constituintes dos sistemas de abastecimento de água; critérios gerais de dimensionamento; Adução de água; adutoras em condutos livres e forçados; órgãos acessórios; bombas e estações elevatórias; Tratamento de água; características físicas, químicas e biológicas da água; padrões de potabilidade; principais processos de tratamento; estações de tratamento de água; Reservatórios de distribuição de água; importância; Redes de distribuição de água; Sistemas de Coleta e Tratamento de Efluentes Líquidos; Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes; Redes coletoras de esgotos sanitários e industriais; classificação; partes constituintes; dimensionamento; Tratamento de efluentes líquidos; processos de tratamento; lodos ativados; lagoas de estabilização; reatores anaeróbios; valos de oxidação; filtração biológica; Autodepuração de cursos d’água; carga orgânica; demanda bioquímica de oxigênio; redução da concentração bacteriana; Sistemas de Tratamento de Óleo; Gestão dos Resíduos Sólidos; Caracterização quantitativa e qualitativa dos resíduos sólidos domésticos e industriais; Características físicas, químicas e biológicas dos resíduos sólidos; Acondicionamento, coleta, transporte e destinação final adequado; Disposição final dos resíduos; aterro sanitário; classificação dos aterros para resíduos sólidos de origem doméstica e industrial; Coleta seletiva e reciclagem; Gestão Administrativa e Ambiental; Planejamento, controle, fiscalização e execução de obras; orçamento e composição de custos; levantamento de quantitativos; controle físico-financeiro; Acompanhamento e aplicação de recursos; medições; emissão de faturas; controle de materiais; Sistemas de Gestão Ambiental e Auditoria Ambiental; Certificação ISO 14 000. SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação; Política Nacional de Recursos Hídricos; Resoluções do Conama; Legislação Florestal; Código Florestal; Auditoria Florestal; silvicultura; produção de mudas; viveiros florestais; manejo; dendrometria; propriedades físicas e mecânicas da madeira; processamento primário e secundário da madeira; preservação e secagem da madeira; medições florestais; volumetria; crescimento florestal; inventário florestal; preservação ambiental; sementes florestais; seleção de espécies; recomposição florestal; ecologia de florestas tropicais: identificação de espécies florestais; interceptação de chuva pela floresta; regime de água no solo; proteção florestal; controle e prevenção de incêndios florestais; principais doenças florestais no Brasil; geoprocessamento; uso e conservação dos solos; adubação em geral; tipos e classificação de fertilizantes e corretivos; irrigação e drenagem; fitotecnia; manejo de florestas plantadas; manejo de florestas naturais; usos múltiplos; sistemas silviculturais aplicáveis ao manejo; plano de manejo florestal sustentável; classificação dos agentes causadores de danos a floresta; fitopatologia florestal; entomologia florestal; exploração florestal; métodos manuais e mecanizados de colheita; conceitos básicos de ecologia; ciclos naturais; regeneração Natural; manutenção e monitoramento; áreas de preservação permanente; energia de biomassa florestal;- edafologia: processos químicos, físicos e biológicos do solo, classificação do solo; economia florestal; sistemas agrosilvipastoris; projetos e manejo de paisagem; administração florestal. Legislação Ambiental Federal, Estadual e Municipal. Lei Federal No. 14.026, de 15 de julho de 2020, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.