Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Legislação do SUS: Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. Constituição Federal 1988, Título VIII – artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde – Lei n º 8.080/1990. Lei nº 8.142/1990 e Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 – Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde. Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, que dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde.
Regime Jurídico Único do RN: Lei Complementar Nº 122, de 30 de junho de 1994 e suas atualizações até o encerramento das inscrições)
História do RN: A Capitania do Rio Grande na História das capitanias donatárias (Século XVI); Indígenas nos Sertões do Rio Grande Colonial; As Sesmarias no Processo de Expansão Territorial da América Portuguesa; Economia e Fiscalidade no Período Colonial: Arrecadação de Tributos na Capitania do Rio Grande; Câmaras Municipais: sobre o que legislavam no Período Colonial; Escravização Indígena e Africana na Sociedade Colonial do Rio Grande do Norte; Aclamação de D. Pedro I na Província do Rio Grande do Norte; Populações Indígenas e o Mito do Desaparecimento no RN; Escravidão e Lutas pela Liberdade: como os africanos e seus descendentes resistiram à escravidão e à opressão?; A seca e a questão sanitária no Século XIX; Eleições e Representação Política no Império do Brasil; Quebra-quilos: uma Revolta Altimétrica no antigo Norte Oitocentista (1874-1875); A Proclamação da República no Rio Grande do Norte; A Gestão da Cidade na República: o Papel das Leis Criadas pela Intendência Municipal; Terra dos Salineiros: os Trabalhadores da Extração de Sal no Rio Grande do Norte; A Educação Popular na Primeira República: como Funcionam as Escolas de Aprendizes? As Mulheres e a Escrita: como as Mulheres Atuaram na Imprensa no Século XX? Política e Sociedade: Mossoró e a Resistência ao Bando de Lampião; A Eclosão do Movimento de 1930 no Rio Grande do Norte nas Memórias dos Indivíduos; A Segunda República no Rio Grande do Norte: Liberais, Cafeístas, Decaídos e Comunistas em Conflito pelo Poder (1930-1937); Nordeste em Guerra: O Papel da Costa Brasileira na 2ª Guerra Mundial; Ditadura e Anticomunismo: Espionagem e Repressão ao Movimento Estudantil; O Brasil é o País do Futuro? A Constituição Cidadã em Tempos Difíceis; Populações Indígenas no Rio Grande do Norte: Questões para a História do Tempo Presente; Territórios Quilombolas de Resistência: as Comunidades Quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.
Aspectos Geopolíticos do RN: Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária; pesca; fruticultura; carcinicultura; mineração; sal; indústria; produção de petróleo e gás; turismo, comércio e serviços.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Administração Pública: Gestão Pública; A função pública; Planejamento Estratégico; Políticas públicas; Demandas comuns em Políticas Públicas, Modelos de análise de políticas públicas: Políticas Distributivas, Políticas constitutivas, Políticas Regulamentares, Políticas redistributivas, Políticas específicas; As arenas de disputas; Fases e/ou ciclos das políticas públicas; Agenda, formulação, implementação, monitoramento, avaliação; Os atores em políticas públicas; Instrumentos que compõe as políticas públicas; Os planos, programas, ações e atividades; Logística; Relações dos poderes (executivo, legislativo e judiciário); Ator político; Demandas e necessidades sociais; Licitações e contratos públicos; Atos administrativos; Estatística e matemática financeira; Gestão de Projetos; Serviços públicos; Servidores públicos; Regime jurídico administrativo; Poder de polícia; Licitação; Administração indireta; Órgãos públicos; Processo administrativo; Bens públicos; Patrimônio público; Interesse público; Improbidade administrativa; Controle da administração pública; Espécies de controle; Controle Jurisdicional; Controle judicial do patrimônio público; Responsabilidade civil e responsabilidade fiscal da administração; Conhecimento e interpretação da Legislação Municipal ao que se refere a gestão do serviço público, como: Lei Orgânica do Município, Estatuto do Servidor, Códigos tributário, de Obras, Posturas e Sanitário, Plano Diretor e de Desenvolvimento Urbano; Ética profissional.
Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público, princípios orçamentários, diretrizes orçamentárias, processo orçamentário, métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público.
Administração de Recursos Humanos: Estratégia de atuação na gestão e análises organizacionais; Instrumentos de levantamento de informações; Administração de Cargos e Salários: Salários e Motivação; Análise de Cargos: coleta de dados, descrição e especificação; Avaliação; Pesquisa salarial; Planejamento de Carreiras; Estatística: distribuição por frequência, agrupamento em classes, representação gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão.
Contabilidade: Conceito, objetivos e finalidades; Registros contábeis; Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial; Balancetes e demonstrativos contábeis: espécies, finalidades; Elaboração e relacionamento entre balancetes demonstrativos contábeis.