Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Ortografia. Acentuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vícios e figuras de linguagem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
Raciocínio Lógico e Matemático: Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos. Princípios de contagem e probabilidade. Sequências.
Direito Administrativo: Conceito de Administração Pública. Diferenças entre Governo e Administração. Estrutura da Administração. Administração Direta e Indireta. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista (Lei nº 13.303/2016). Princípios explícitos e implícitos da Administração Pública. Controle da Administração Pública. Mandado de Segurança, Ação Popular, Habeas Data, Mandado de Injunção, Habeas Corpus, Ação Civil Pública. Controle da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação e extinção. Agentes públicos. Regime jurídicoconstitucional, art. 37 a 41 da Constituição Federal. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Serviços públicos. Concessões e Parcerias Público-Privadas (Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 11.079/2004). Noções de licitação e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
Direito Constitucional: Constituição Federal. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade e Direitos Políticos – art. 1º a 16 CF. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Dos Estados. Dos Municípios – art. 18 a 31 CF. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos – art. 37 a 41 CF. Do Ministério Público – art. 127 a 130-A.
Direito Processual Penal: Código de Processo Penal. Do inquérito policial: arts. 6º e 7º. Das incompatibilidades e impedimentos: art. 112. Da prova. Disposições Gerais: arts. 155 a 157. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral: arts. 158 a 184. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça: arts. 251 a 256. Dos peritos e intérpretes: arts. 275 a 281.
Criminalística: Noções de criminalística: conceito e objetivos. Doutrina criminalística: postulados e princípios. Áreas de atuação da criminalística. Prova: conceito e objeto da prova. Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. Formas da prova: forma direta e indireta. Perícia: definição, requisição e prazos. Corpo de delito. Exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal. Vestígios Digitais de interesse Forense. Peritos. Documentos criminalísticos. Cadeia de custódia de vestígios.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
SCanteiro de obras: instalações provisórias, locação de obra, processos de produção, de proteção e de segurança. Sustentabilidade: critérios de eficiência, uso de fontes alternativas, reúso de água, gestão de resíduos (coleta, tratamento e disposição). Acessibilidade: projeto de edificações, de mobiliário, de espaços e de equipamentos urbanos, sinalização tátil no piso. Topografia: planimetria, altimetria, curvas de nível, cálculo de áreas, rumos e azimutes. Materiais de construção civil: agregados, aglomerantes, aços, madeiras, vidros, impermeabilizantes, tintas. Execução de obras de engenharia civil: alvenaria, cobertura, tratamento, revestimentos, pisos, esquadrias, pinturas. Mecânica dos solos: origem, formação e propriedades dos solos, índices físicos, pressões nos solos, sondagens. Fundações: fundações rasas e profundas, blocos, sapatas, estacas, reforço. Obras de terra: estruturas de arrimo, estabilidade de taludes, terraplenagem (corte e aterro, equipamento para transporte, desmonte e compactação do solo). Mecânica dos materiais: análise e comportamento estrutural, resistência dos materiais, análise de sistemas construtivos. Estruturas convencionais: de concreto armado e protendido, de aço, de madeira e estruturas mistas. Construções industrializadas: pré-fabricados em concreto, em aço, mistas. Instalações prediais: elétricas, hidráulicas, de esgotamento sanitário, de proteção contra descargas atmosféricas, de gases, de prevenção e de combate a incêndios. Infraestrutura urbana: drenagem, abertura de vias, rede de abastecimento de água, de esgoto sanitário, de distribuição de energia e iluminação pública. Estradas e pavimentação: especificação, projeto, dimensionamento, execução e controle. Planejamento: levantamento e quantificação de serviços e materiais de obras civis, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, BDI, encargos sociais em obras, realização de cronograma físico-financeiro e controle (Curva ABC, Pert-CPM). Fiscalização, acompanhamento e recebimento de obras e serviços de engenharia: contratos, programação, controle de materiais e execução de serviços, vistoria, elaboração de pareceres, sistema de gestão da qualidade e segurança. Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei Federal nº 6.766/1979). Lei de Licitações e Contratos Administrativos e suas regulamentações (Lei Federal nº 14.133/2021). Contratação e licitação de obras e serviços de engenharia: processo licitatório, fases, modalidades de licitação, critérios de julgamento, habilitação, contratação direta, inexigibilidade e dispensa de licitação, sistema de registro de preços, formalização dos contratos, garantias, execução dos contratos, alteração dos contratos e dos preços, hipóteses de extinção dos contratos, recebimento do objeto do contrato, pagamentos, irregularidades. Segurança do trabalho. Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção (Norma Regulamentadora n° 18 do Ministério do Trabalho). Patologia das obras de engenharia civil. Manutenção Predial. Manual do proprietário (preventiva e corretiva). Desenho técnico e informática. Normas da representação técnica de edificações, de estruturas e de instalações. Perícias de engenharia na construção civil (Norma Brasileira ABNT NBR nº 13.752/2024). Inspeção predial (Norma Brasileira ABNT NBR nº 16.747/2020). Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo (Decreto Estadual nº 69.118/2024) e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Normas de promoção, preservação e recuperação da saúde (Decreto Estadual n° 12.342/1978). Programas computacionais de desenho técnico (CAD) e de sistema de informações geográficas (SIG/GIS).
“Neste edital, há diretrizes específicas para o estudo, e é importante notar que a Domina Concursos não vende normas da ABNT. No entanto, você pode acessá-las por meio do link: www.abnt.org.br .”