Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Ortografia. Acentuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vícios e figuras de linguagem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
Raciocínio Lógico e Matemático: Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos. Princípios de contagem e probabilidade. Sequências.
Direito Administrativo: Conceito de Administração Pública. Diferenças entre Governo e Administração. Estrutura da Administração. Administração Direta e Indireta. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista (Lei nº 13.303/2016). Princípios explícitos e implícitos da Administração Pública. Controle da Administração Pública. Mandado de Segurança, Ação Popular, Habeas Data, Mandado de Injunção, Habeas Corpus, Ação Civil Pública. Controle da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação e extinção. Agentes públicos. Regime jurídicoconstitucional, art. 37 a 41 da Constituição Federal. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Serviços públicos. Concessões e Parcerias Público-Privadas (Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 11.079/2004). Noções de licitação e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
Direito Constitucional: Constituição Federal. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade e Direitos Políticos – art. 1º a 16 CF. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Dos Estados. Dos Municípios – art. 18 a 31 CF. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos – art. 37 a 41 CF. Do Ministério Público – art. 127 a 130-A.
Direito Processual Penal: Código de Processo Penal. Do inquérito policial: arts. 6º e 7º. Das incompatibilidades e impedimentos: art. 112. Da prova. Disposições Gerais: arts. 155 a 157. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral: arts. 158 a 184. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça: arts. 251 a 256. Dos peritos e intérpretes: arts. 275 a 281.
Criminalística: Noções de criminalística: conceito e objetivos. Doutrina criminalística: postulados e princípios. Áreas de atuação da criminalística. Prova: conceito e objeto da prova. Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. Formas da prova: forma direta e indireta. Perícia: definição, requisição e prazos. Corpo de delito. Exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal. Vestígios Digitais de interesse Forense. Peritos. Documentos criminalísticos. Cadeia de custódia de vestígios.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Sociologia da educação. Democratização da escola, educação e sociedade. Função social da escola. Qualidade na educação. Psicologia da educação. Teoria do desenvolvimento humano e suas distintas concepções. Teorias da aprendizagem. Vertentes do conhecimento. Racionalismos. Empirismo e Interacionismo. O conhecimento do valor ético como agente de promoção social nas relações interpessoais. Impacto e importância do relacionamento professor-aluno no avanço do processo ensino‐aprendizagem. Novas modalidades de família. Metodologias de abordagem familiar. Liderança. Administração de projetos. Avaliação de desempenho por competências. Gestão de conhecimentos. Gestão da qualidade nas organizações. Indicadores de qualidade. Levantamento de necessidades de treinamento. Espaços compartilhados de conhecimentos. Programas de treinamento, de desenvolvimento e de educação. Concepção, parâmetros e implementação da educação corporativa. Evolução do processo de aprendizagem nas organizações. Estratégias de capacitação e de desenvolvimento de pessoas. Capacitação de pessoas e gestão do conhecimento. Programas, metodologias e tecnologias da educação. Critérios para seleção de tecnologia da informação. Tecnologia da informação no ensino e na aprendizagem. Ensino à distância – EAD. Andragogia. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96. A educação como direito de todos e dever do Estado e da família. Educação escolar obrigatória. Níveis, etapas e modalidades de ensino: estrutura e funcionamento. Educação em tempo integral. Políticas Públicas de Inclusão. LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei n° 13.146/2015) – Do direito à educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEEPEI 2008. Profissionais da educação. Plano Nacional de Educação. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Violência nas escolas. Instrumentos técnico-operativos: entrevista, visita, elaboração de pareceres técnicos, laudos e relatórios. Formação Permanente – desenvolvimento pessoal/ profissional: treinamento, estudos, pesquisas, análises.