Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10. Locuções verbais (perífrases verbais). 11. Funções do “que” e do “se”. 12. Formação de palavras. 13. Elementos de comunicação. 14. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 15. Concordância verbal e nominal. 16. Regência verbal e nominal. 17. Colocação pronominal. 18. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 19. Elementos de coesão. 20. Função textual dos vocábulos.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Resolução de problemas envolvendo frações. 2. Conjuntos. 3. Porcentagens. 4. Sequências (com números, com figuras, de palavras). 5. Equações de 1º grau. 6. Funções de 1º grau. 7. Razão. 8. Proporção. 9. Regra de três simples. 10. Regra de três composta. 11. Sistemas de equações.
Noções de Informática: 1. Conceitos básicos de Hardware: Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e Periféricos de computadores. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 10 e 11 (em português). 4. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versão 365 (em português). 5. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress) – versão 7(em português). 6. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web. 7. Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome; 8. Conceitos básicos de segurança na Internet e malwares.
Gestão Pública, Regramentos Específicos da UEMG e Direitos Humanos: 1. Administração Pública: 1.1. Fundamentos de Administração Pública; 1.2 Fundamentos e conceitos da Administração Pública universitária. 1.3. Estrutura organizacional da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 1.4. Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG; 1.5. Princípios da Administração Pública aplicados à UEMG: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência (LIMPE). 2. Legislação e normas pertinentes aplicáveis à Administração Pública: 2.1. Código de conduta Ética do Agente Público do Estado de Minas Gerais; 2.2. Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais; 2.3. Decreto 44.539/2007 – MG; 2.4. Conceitos e princípios de serviços públicos aplicados à educação; 2.5. Gestão e qualidade nos serviços educacionais universitários. 3. Pesquisa e Extensão Universitária: 3.1. Conceitos fundamentais de pesquisa e extensão. 3.2. Gestão de projetos; 3.3. Políticas institucionais de incentivo à pesquisa e extensão na UEMG; 3.4. Metodologias de pesquisa. 4. Patrimônio Público: 4.1. Noções gerais sobre receita pública, despesa pública e patrimônio público. 5. Conceitos básicos de direito administrativo, constitucional: 5.1 Conceitos fundamentais do Direito Administrativo e Constitucional aplicados à rotina administrativa pública; 5.2 Estrutura organizacional básica da Administração Pública; 5.3 Noções gerais sobre direitos e deveres dos servidores públicos. 6. Gestão e fiscalização de contratos: Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e contratos administrativos. 7 Legislação aplicável ao servidor público da UEMG: 7.1. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais (Lei nº 869/1952); 7.2. Regime disciplinar dos servidores da UEMG. 7.3 Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 8. Noções de Direitos Humanos: 8.1. Teoria geral dos Direitos Humanos: conceito; terminologia; estrutura normativa; fundamento; classificação; especificidades. 8.1.2. Evolução histórica e gerações de direitos humanos. 8.3. Direitos humanos no Brasil. 8.3.1. Constituição Federal (Constituição da República Federativa do Brasil 1988) e Direitos humanos. 8.3.2. Direitos Fundamentais. 8.3.3. Status dos Direitos Humanos. 8.3.3.1. Fundamento. 8.3.4. Direitos Humanos em espécie. 8.4. Pacto de San José da Costa Rica.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Equação Fundamental do Patrimônio. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Apuração de resultados. Partidas dobradas. 2. Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras), método das partidas dobradas, mecanismos de débito e crédito, origens e aplicações de recursos, elementos essenciais do lançamento contábil, regime de competência, balancete de verificação, livros utilizados na escrituração. 3. Escrituração das Principais Operações Contábeis. 4. Critérios de avaliação e mensuração de Ativos, Passivos, Receitas e Despesas. Métodos de Avaliação de Estoques. 5. Demonstrações Contábeis. 6. Análise das Demonstrações Contábeis. 7. Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC. 8. Comitê de Pronunciamentos Contábeis: Todos os Pronunciamentos Técnicos vigentes. 9. Instrução Normativa RFB Nº 1234/2012 e alterações (Dispõe sobre a retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundações, empresas públicas federais, sociedades de economia mista e demais entidades que menciona, e pelos órgãos da administração pública direta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive suas autarquias e fundações). 10. Decreto Federal nº 8.373/2014 (Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências) e Manual de Orientação do Esocial – 2025 (aprovada pela Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13 de 25/06/2024 – DOU de 28/06/2024) – consolidação publicada em 30/01/2025); 11. Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021 e alterações (Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb); 12. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas atualizações. 13. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP Estrutura Conceitual, NBC TSP 01 a NBC TSP 34). 14. Lei Federal nº 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). 15. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 11ª Edição (válido para o exercício de 2025). 16. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal. 17. Orçamento público, princípios orçamentários e processo orçamentário. 18. Instrumentos de Planejamento Orçamentários: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. 19. Lei Federal n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). 20. NBC TI 01 – Auditoria Interna. 21. NBC TA – de Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica. 22. NBC PA – do Auditor Independente. 23. NBC TASP – de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público. 23. Lei Federal n.º 5.172/1966 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios) e Emenda Constitucional n.º 132/2023.