Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Análise e interpretação de texto. Vocabulário. Ortografia. Nova ortografia. Usos dos porquês. Pontuação. Acentuação gráfica. Prosódia. Estrutura e formação de palavras. Classes gramaticais: classificação, empregos e flexões. Adjetivos eruditos. Adjetivos pátrios. Conjugação verbal. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Regência verbal e nominal. Crase. Concordância verbal e nominal. Colocação pronominal. Emprego dos pronomes. Pronomes e formas de tratamento. Níveis de linguagem (ou níveis de fala). Funções da Linguagem. Vícios de linguagem. Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração. Orações coordenadas. Orações subordinadas. Estilística: figuras de linguagem. Literatura Brasileira.
Legislação: Constituição Federal, artigos 1 ao 19,29,30,31,37 e 38, Lei federal complementar nº 101/2000 – Lei de responsabilidade fiscal, Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Complementar Nº 5/97 Dispõe Sobre O Estatuto Dos Servidores Públicos Do Município De São Pedro De da Prefeitura Alcântara .

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Legislação Tributária (Código Tributário Nacional – CTN, Normas gerais de direito tributário, Impostos, taxas e contribuições de melhoria e Processos administrativos tributários); Direito Tributário (Princípios constitucionais tributários, Obrigação tributária principal e acessória, Lançamento tributário, Crédito tributário, Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Auditoria Fiscal (Conceitos e tipos de auditoria, Planejamento e execução de auditorias, técnicas de auditoria fiscal, Relatórios de auditoria, Procedimentos de controle e fiscalização.) Contabilidade Tributária (Princípios contábeis, Escrituração contábil, Análise de balanços e demonstrações financeiras, Contabilidade aplicada ao setor público e Auditoria contábil) Administração Pública: (Organização e funcionamento da administração pública, Controle interno e externo da administração pública, Responsabilidade fiscal, Licitações e contratos administrativos, Ética na administração pública.) Economia: (Fundamentos de economia, Políticas fiscais e monetárias, Sistema financeiro nacional, Indicadores econômicos, Análise econômica de políticas tributárias.) Direito Administrativo (Princípios do direito administrativo, Atos administrativos, Poderes administrativos, Processo administrativo, Responsabilidade civil do Estado.) Legislação Específica: (Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Acesso à Informação (LAI), Legislação sobre crimes contra a ordem tributária. Código Tributário do Município de São Pedro de da Prefeitura Alcântara – Lei Municipal Complementar Nº 2/97.