Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Textualidade: Coesão, coerência, informatividade, aceitabilidade, situacionalidade, intertextualidade e intencionalidade. Gêneros Textuais: Caracterização, reconhecimento e análise de gêneros diversos (acadêmicos, jornalísticos, literários, digitais, etc.). Norma Culta. Interpretação e Compreensão Textual: Estratégias de leitura, identificação de informações explícitas e implícitas, inferências, reconhecimento de propósitos comunicativos e ideologias subjacentes. Análise do Discurso: Relações entre linguagem, poder e ideologia. Mecanismos discursivos de persuasão e argumentação. Análise crítica de diferentes discursos. Multimodalidade: Leitura e interpretação de textos que combinam diferentes semioses (verbal, visual, sonora, etc.). Gramática: Morfossintaxe: Aprofundamento na estrutura da oração e do período (simples e composto). Funções sintáticas e semânticas dos termos da oração. Mecanismos de concordância e regência (verbal e nominal) em contextos complexos. Emprego dos tempos e modos verbais e suas nuances de sentido. Análise das relações sintático-semânticas estabelecidas por conectivos. Semântica: Relações de sentido entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia, hiperonímia, polissemia, homonímia, paronímia). Denotação e conotação. Figuras de linguagem e seus efeitos de sentido. Semântica frasal e textual. Fonética e Fonologia: Sistema fonológico do português brasileiro. Processos fonológicos. Relação entre oralidade e escrita. Variações linguísticas (social, regional, histórica). Norma Padrão: Ortografia, acentuação e emprego da pontuação em textos formais. Variação Linguística: Reconhecimento e análise das diversas variedades do português brasileiro. Preconceito linguístico e questões sociolinguísticas.
Raciocínio Lógico e Matemático: Estruturas Lógicas: Sequências; numéricas, alfabéticas, de figuras. Análise de relações arbitrárias entre elementos e a construção de cenários lógicos. Lógica de Argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Avaliação da validade de argumentos. Identificação de falácias lógicas comuns. Forma lógica e coerente. Lógica Sentencial ou Proposicional: tabelas-verdade. Avaliação de argumentos. Equivalências lógicas. Leis de Morgan. Diagramas lógicos. Diagramas de Venn. Lógica de Primeira Ordem: lógica proposicional e de predicados. Quantificação universal e existencial. Sentenças da linguagem natural da lógica de primeira ordem. Princípios de Contagem e Probabilidade: princípios básicos de contagem (adição e multiplicação), permutações, combinações e arranjos. Probabilidade: probabilidade condicional, eventos independentes e dependentes. Operações com Conjuntos: álgebra de conjuntos, união, interseção, diferença, complemento. Diagramas de Venn para resolver problemas envolvendo conjuntos. Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais: (sequências, progressões), geométricos (relações espaciais, visualização) e matriciais (identificação de padrões em matrizes).
Noções de Informática: Conceitos. Componentes dos sistemas de computação: hardware e software. Software Básico, software utilitário, software aplicativo e software livre: conceitos. Rede de computadores (cabeadas e wireless) e equipamentos de conectividade: conceitos e aplicações. Conceitos, funções e aplicações de internet e intranet. Tipos e características dos navegadores e dispositivos móveis. Conceitos sobre tecnologias e ferramentas de colaboração, computação na nuvem, correio eletrônico e webmail, grupos de discussão, fóruns, wikis e redes sociais. Sistema Operacional Windows versões mais atuais (10/11); Sistema Operacional Linux; Pacote Office LibreOffice em português, versões mais atuais (6.4 até 24.5.3) e Pacote Office 365 (português): conceitos, comandos, recursos e usabilidade. Editor de textos MS Word 2013/2016/2019/2021 (português): conceitos, comandos, recursos e usabilidade. Planilha eletrônica MS Excel 2013/2016/2019/2021 (português): conceitos, comandos, recursos e usabilidade (interface, bancos de dados, criação de planilhas, referências a células, cópia lógica, uso de fórmulas e funções, modelos, geração de gráficos, formatação de células e impressão). Redes de computadores e internet: conceitos, tecnologias, ferramentas, equipamentos, aplicativos e serviços. Segurança da informação: conceitos, princípios, problemas, ameaças, ataques. Backup e antivírus. Navegadores: Google Chrome (versão atual) e Firefox (versão atual).

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Noções de Direito, detalhando os artigos da Constituição Federal relacionados à administração pública e acesso à informação (Art. 37, Art. 5º, Art. 216, Art. 74), Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), Servidores Públicos (Arts. 39 a 41) e Sigilo e Segurança Nacional. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e suas alterações, e sua interface com a gestão e o acesso a documentos em arquivos. Normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Organização político administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos. Poder executivo. Funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito. Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências. Funções essenciais à justiça. Ministério público, advocacia pública. Defensoria pública. Administração Pública e Finanças Públicas: Orçamento Público; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Plano Plurianual (PPA); Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Controle Interno; Auditoria Interna; Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC); Demonstrações Contábeis; Finanças Públicas Municipais. Controle Interno: Conceito, objetivos e princípios do Controle Interno; Níveis e modelos de Controle Interno; Estrutura do Sistema de Controle Interno Municipal; Atividades do Controle Interno; Auditoria Interna; Normas de Auditoria Interna; Papéis e responsabilidades no Controle Interno; Ferramentas e técnicas de auditoria; Planejamento, execução e emissão de relatórios de auditoria; Controle da qualidade na auditoria. Legislação Específica: Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos; Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011); Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013); Lei nº 14.230/21 que altera a Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa; Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC); Resoluções do Tribunal de Contas da União (TCU); Resoluções do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Código Tributário Municipal Lei 947/2000. Lei 4136/2022 e suas alterações. lei nº 2357, de 28 de dezembro de 2005 e suas alterações que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Constituição Federal (artigos relacionados ao Sistema Tributário Nacional – arts. 145 a 162 e suas alterações): Define as competências tributárias dos entes federativos e os princípios gerais da tributação. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66 e suas alterações): Estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Leis Complementares Federais. Lei Complementar nº 116/2003 (que trata do ISS e suas alterações). Lei orgânica – Lei Orgânica do município de da Prefeitura Castelo Estado do Espírito Santo. Lei nº 1.440, de 20 de outubro de 1992 que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do município de da Prefeitura Castelo e da outras providências. Lei n.º 2.964 30 de dezembro de 1974 – Código Tributário Estadual e suas alterações.