Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Leitura: compreensão e interpretação de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social: 3.1. Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais; 3.2. Registros formal e informal da linguagem; Oralidade e escrita. 4. Aspectos linguísticos na construção do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia; 4.2. Morfologia: formação, classificação e flexão das palavras; 4.3. Sintaxe: frase, oração, períodos compostos por coordenação e subordinação, concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal, colocação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, preposições, modos, tempos e vozes verbais; 4.4. Semântica: polissemia, sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, hiperonímia, denotação e conotação, figuras de linguagem. 5. Textualidade: coesão, coerência, argumentação e intertextualidade. 6. Pontuação.
Informática: 1. Hardware: 1.1. Conceitos básicos; 1.2. Periféricos; 1.3. Meios de armazenamento de dados; 1.4. Processadores. 2. Software: 2.1. Conceitos básicos; 2.2. Códigos maliciosos (Malware) e ferramentas de proteção (Antimalware); 2.3. MS Windows 11; 2.4. Editores de textos: LibreOffice Writer 24.8.4 e MS Word 2021; 2.5. Planilhas eletrônicas: LibreOffice Calc 24.8.4 e MS Excel 2021. 3. Internet: 3.1. Conceitos básicos e segurança da informação; 3.2. Navegadores: Microsoft Edge 132.0.2957.140, Mozilla Firefox 134.0.2, Google Chrome 132.0.6834.160; 3.3. Conceito e uso de e-mail; 3.4. Busca na web.
Saneamento Básico: 1. Saneamento básico: 1.1. Noções fundamentais; 1.2. Epidemiologia e saúde pública; 1.3. Sustentabilidade: Conceitos principais. 2. Lei Federal nº 11.445/2007 (Capítulos I e II) e alterações. 3. Infraestrutura de saneamento básico: Noções sobre sistema de abastecimento e tratamento de água potável; 3.1. Padrões de potabilidade; 3.2. Noções sobre sistema de Esgotamento Sanitário; 3.3. Noções sobre gestão e disposição final de resíduos sólidos. 4. Noções sobre gestão de águas pluviais e drenagem.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: 1.1. Conceito e objetivo. 2. Planejamento e Orçamento Público: 2.1. Conceito de planejamento no Setor Público; 2.2. Instrumentos Básicos de Planejamento; 2.3. Princípios Orçamentários; 2.4. Recursos para execução dos programas: 2.4.1. Exercício financeiro; 2.4.2. Créditos orçamentários; 2.4.3. Créditos adicionais. 3. Receitas Públicas: 3.1. Conceito; 3.2. Receita sob a ótica da Contabilidade Pública; 3.3. Classificação das receitas Correntes e de Capital por categoria econômica, origem, espécies; 3.4. Receitas sob o enfoque orçamentário, patrimonial e fiscal; 3.5. Etapas da Receita Orçamentária. 4. Despesas Públicas: 4.1. Conceito; 4.2. Despesas sob a ótica da Contabilidade Pública; 4.3. Classificação das despesas correntes de capital: categoria econômica e grupo de natureza da despesa; 4.4. Despesa sob o enfoque orçamentário, patrimonial e fiscal; 4.5. Etapas da Despesa Orçamentária; 4.6. Tipos de Empenho; 4.7. Restos a Pagar: inscrição, execução, pagamento e cancelamento; 4.8. Dívida Pública Consolidada, Dívida Pública Líquida, Tipos de operações de crédito. 5. Fonte ou destinação de recursos: 5.1. Aspectos gerais da classificação por fontes ou destinações de Recursos; 5.2. Utilização da fonte ou destinação de recursos. 6. Patrimônio: 6.1. Conceito; 6.2. Bens Públicos; 6.3. Ativo Imobilizado: conceito, reconhecimento, reavaliação, depreciação; 6.4. Ativo Intangível: conceito, reconhecimento, amortização; 6.5. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes: conceitos, reconhecimento e evidenciação contábil. 7. Escrituração na Administração Pública: 7.1. Conceito; 7.2. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: 7.2.1. Aspectos Gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; 7.2.2. Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 8. Contabilização de fatos relacionados aos Consórcios Públicos: 8.1. Contabilização das transferências relacionadas a contrato de rateio e impacto nas Demonstrações Contábeis de Consórcio; 8.2. Contabilização das transferências não relacionadas a contrato de rateio e impacto nas Demonstrações Contábeis de Consórcio. 9. Demonstrações Contábeis do Setor Público: 9.1. Responsabilidade pelas Demonstrações Contábeis; 9.2. Elementos integrantes das Demonstrações Contábeis: conceito de Ativo, Ativo Circulante, Ativo Não Circulante, Ativo Financeiro, Ativo Permanente; 9.3. Conceituação de Passivo, Passivo Circulante, Passivo Não Circulante, Passivo Financeiro, Passivo Permanente; 9.4. Variações patrimoniais positivas, variações patrimoniais negativas, resultado patrimonial; 9.5. Balanço Patrimonial: conceito, finalidade, forma de apresentação, anexos obrigatórios do Balanço Patrimonial; 9.6. Balanço Orçamentário: finalidade, forma de apresentação, anexos obrigatórios do Balanço Orçamentário; 9.7. Balanço Financeiro: finalidade, forma de apresentação, anexos obrigatórios do Balanço Financeiro; 9.8. Demonstração das Variações Patrimoniais: finalidade, forma de apresentação; 9.9. Demonstração dos Fluxos de Caixa: finalidade, forma de apresentação; 9.10. Demonstrações Contábeis Consolidadas: objetivo da Consolidação, elementos das Demonstrações Contábeis que devem ser excluídos da Consolidação; 9.11. Notas Explicativas: Conceito, finalidade, importância das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis. 10. Controle das Contas Públicas: 10.1. Levantamento de Contas; 10.2. Prestação de Contas; 10.3. Tomada de Contas; 10.4. Controle Interno e Externo. 11. Legislação Aplicada à Gestão Pública: 11.1. Constituição Federal de 1988; 11.2. Lei Complementar n.º 4.320/64 e suas alterações; 11.3. Lei Complementar n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; 11.4. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (STN, 10ª Edição), válido a partir de 2024; 11.5. Instrução de Procedimentos Contábeis 10 – Contabilização de Consórcios Públicos (STN).