Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e Interpretação de Textos: 1.1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1.2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 1.3 Funções e figuras de linguagem. 1.4 Denotação e conotação. 2 Análise Linguística e Semântica: 2.1 Domínio da ortografia oficial. 2.2 Significação das palavras: sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia e polissemia. 2.3 Emprego das classes de palavras. 2.4 Colocação dos pronomes átonos e tônicos. 3 Estruturação Textual: 3.1 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 3.2 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 3.3 Emprego de tempos e modos verbais. 4 Sintaxe: 4.1 Domínio da estrutura morfossintática do período. 4.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 4.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 4.4 Concordância verbal e nominal. 4.5 Regência verbal e nominal. 4.6 Emprego do sinal indicativo de crase. 5 Pontuação: 5.1 Emprego dos sinais de pontuação. 6 Reescrita e Produção Textual: 6.1 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Redação Oficial: 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Características fundamentais da redação oficial. 7.3 Padrões de redação oficial. 7.4 Emprego e concordância dos pronomes de tratamento.
Raciocínio Lógico e Matemática: 1 Matemática Básica e Operações: 1.1 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 1.2 Razões e proporções. 1.3 Porcentagem. 1.4 Regras de três simples e compostas. 1.5 Funções e equações de 1º e 2º graus. 1.6 Progressões aritméticas e geométricas. 2 Análise Combinatória e Probabilidade: 2.1 Princípios de contagem. 2.2 Arranjos e permutações. 2.3 Combinações. 2.4 Noções de probabilidade. 3 Raciocínio Lógico: 3.1 Compreensão de estruturas lógicas. 3.2 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 3.3 Diagramas lógicos. 3.4 Compreensão e análise da lógica de uma situação. 4 Raciocínio Analítico e Espacial: 4.1 Raciocínio verbal. 4.2 Raciocínio matemático. 4.3 Raciocínio sequencial. 4.4 Orientação espacial e temporal. 4.5 Formação de conceitos e discriminação de elementos. 5 Estatística e Análise de Dados: 5.1 Estatística básica (média, moda, mediana, desvio padrão). 5.2 Análise e interpretação de gráficos e tabelas. 6 Noções de Matemática Financeira: 6.1 Juros simples e compostos. 6.2 Desconto. 6.3 Taxas.
Informática 1 Conceitos fundamentais de informática: 1.1 Tipos de computadores. 1.2 Conceitos de hardware e software. 1.3 Instalação de periféricos. 2 Aplicativos de escritório: 2.1 Edição de textos, planilhas e apresentações no ambiente Microsoft Office 365. 2.2 Utilização de ferramentas modernas como Microsoft Teams e Google Meet. 3 Sistemas Operacionais: 3.1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 10 e Windows 11). 4 Redes de Computadores: 4.1 Conceitos básicos de redes. 4.2 Ferramentas e aplicativos de Internet e intranet. 5 Navegadores e programas de navegação: 5.1 Mozilla, Firefox e Google Chrome. 6 Correio eletrônico: 6.1 Uso do programa MS Outlook. 7 Pesquisa na Internet: 7.1 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 8 Organização e Gerenciamento de informações: 8.1 Gerenciamento de arquivos, pastas e programas. 9 Segurança da informação: 9.1 Procedimentos de segurança. 9.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 9.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). 10 Procedimentos de backup: 10.1 Noções de backup de dados e arquivos.
Conhecimentos Complementares
Legislação: 1 Legislação Básica dos Conselhos de Medicina: 1.1 Lei Federal nº 3.268/1957 (dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, com alterações posteriores – Lei nº 11.000/2004 e Lei nº 12.514/2011). 1.2 Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina – Decreto Federal nº 44.045/1958 (modificado pelo Decreto nº 10.911/2021). 1.3 Lei Federal nº 6.839/1980 (dispõe sobre o Registro de Empresas nas Entidades Fiscalizadoras do Exercício Profissional). 1.4 Decreto Federal nº 20.931/1932 (regula e fiscaliza o exercício da medicina). 1.5 Regimento Interno – CFM/CREMESE (versão atualizada). 2 Ética e Processo Ético-Profissional: 2.1 Código de Ética Médica – Resolução CFM nº 2.217/2018 (modificado pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019). 2.2 Código de Processo Ético-Profissional – Resolução CFM nº 2.145/2016 (modificada pela Resolução CFM nº 2.158/2017, Resolução CFM nº 2.275/2020 Resolução CFM nº 2.278/2020). 3 Legislação Sanitária e de Saúde: 3.1 Decreto Federal nº 77.052/1976 (dispõe sobre a fiscalização sanitária). 3.2 Lei Federal nº 6.437/1977 (configura infrações à legislação sanitária federal). 3.3 Lei Federal nº 9.782/1999 (define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária). 3.4 Constituição Federal de 1988 (artigos 5º, 196 a 200). 3.5 Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde). 3.6 Lei Federal nº 8.142/1990 (participação da comunidade na gestão do SUS). 3.7 Lei Federal nº 9.431/1997 (controle de infecções hospitalares). 3.8 Lei Federal nº 9.656/1998 (planos e seguros privados de assistência à saúde). 3.9 Lei Federal nº 11.788/2008 (estágio de estudantes). 3.10 Lei Federal nº 12.842/2013 (exercício da Medicina). 3.11 Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 4 Resoluções Fundamentais para a Fiscalização: 4.1 Resolução CFM nº 2.147/2016 (responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço). 4.2 Resolução CFM nº 2.266/2019 (cadastro e registro de pessoas jurídicas). 4.3 Resolução CFM nº 2.336/2023 (publicidade médica e comunicação). 4.4 Resolução CFM nº 2.056/2013 e nº 2.153/2016 (Manual de vistoria e fiscalização da Medicina). 4.5 Resolução CFM nº 2.314/2022 (telemedicina). 5 Portarias e Resoluções da ANVISA relevantes para a fiscalização médica: 5.1 Portaria MS/GM nº 2.616/1998. 5.2 Resolução RDC Anvisa nº 50/2002 (Parte I: Projeto de Estabelecimentos assistenciais de saúde – 1.6 – Avaliação de projetos; Parte II: Programação físico funcional dos estabelecimentos de saúde – 2 – Organização físico funcional). 5.3 Portaria MS/GM nº 2.048/2002. 5.4 Resolução RDC Anvisa nº 222/2018. 5.6 Portaria de consolidação MS/GM nº 2/2017 (Anexo XXVI – art.1º ao 11). 5.7 Resolução RDC Anvisa nº 36/2008. 5.8 Resolução RDC Anvisa nº 63/2011. 5.9 Resolução RDC Anvisa nº 36/2013.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1 Exercício Profissional: 1.1 Conselhos de Medicina: constituição, objetivos e finalidades. 1.2 Exercício legal e regular da medicina. 1.3 Ética médica: princípios e fundamentos. 1.4 Segurança para o exercício da medicina. 2 Processo de Fiscalização: 2.1 Metodologia de fiscalização em estabelecimentos de saúde. 2.2 Elaboração de relatórios de fiscalização. 2.3 Procedimentos de notificação e autuação. 2.4 Diligências investigativas. 2.5 Fluxo processual das denúncias. 2.6 Técnicas de abordagem e verificação in loco. 3 Estabelecimentos de Saúde: 3.1 Tipologia e classificação dos estabelecimentos de saúde. 3.2 Organização e condições de funcionamento. 3.3 Requisitos estruturais e funcionais por tipo de estabelecimento. 3.4 Documentação obrigatória para funcionamento. 3.5 Estatística hospitalar – Taxas: de mortalidade geral, materna e neonatal hospitalar, de cesárea e de infecção hospitalar; taxa de ocupação hospitalar, média de pacientes-dia e média de permanência. 4 Responsabilidade Técnica Médica: 4.1 Atribuições do diretor técnico e do diretor clínico. 4.2 Responsabilidade técnica em diferentes tipos de estabelecimentos. 4.3 Comissões obrigatórias em estabelecimentos de saúde. 4.4 Prontuário médico: requisitos, guarda e acesso. 5 Publicidade e Marketing Médico: 5.1 Análise de peças publicitárias médicas. 5.2 Redes sociais e marketing digital na medicina. 5.3 Limites éticos da divulgação médica. 5.4 Procedimentos para fiscalização de publicidade médica. 6 Telemedicina e Novas Tecnologias: 6.1 Regulamentação da telemedicina. 6.2 Fiscalização de serviços de telemedicina. 6.3 Novas tecnologias e inteligência artificial na medicina. 6.4 Proteção de dados na saúde. 7 Políticas de Saúde: 7.1 Política de saúde no Brasil. 7.2 Saúde como Direito. 7.3 Sistema Único de Saúde: princípios e estratégias. 7.4 Sistemas de Saúde complementar e suplementar. 7.5 Epidemiologia aplicada à fiscalização em saúde. 8 Normas Técnicas e Regulamentares: 8.1 Normas sanitárias aplicáveis aos estabelecimentos de saúde. 8.2 Normas técnicas para funcionamento de serviços médicos específicos. 8.3 Normas de segurança do paciente. 8.4 Regulamentação de procedimentos médicos específicos.