Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Língua portuguesa, a variedade padrão e a variação: variantes diatópicas, diastráticas, diafásicas, diacrônicas e diamésicas. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Léxico e significação das palavras. Classes, estrutura e formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Concordância, regência e colocação. Estrutura sintática da frase. Processos de conexões e conectores. Estilo e figuras de linguagem. Texto e discurso. Critérios de textualidade: coesão, coerência, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade e intertextualidade. Processos de referenciação. Gêneros textuais e tipos de textos: descritivo, narrativo, expositivo, argumentativo e injuntivo.
Noções Básicas de Administração Pública: Ética e Moral: conceito, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Princípios do atendimento de excelência: a ética na Administração Pública. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal) Constituição Federal de 1988, art. 1º a 16º e art. 37º ao 41º. Punição do servidor pela conduta antiética (demais esferas de responsabilidade): Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal) artigos 312º a 327º (Crimes praticados pelo funcionário público contra a Administração Pública). Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal). Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação).Lei nº 11.107/2005 (Contratação de Consórcios Públicos). Lei nº 13.019/2014 (Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil).

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Contabilidade Tributária: Tributos: conceitos, espécies e elementos fundamentais; tributos nas demonstrações financeiras; Composição da tributação sobre o consumo; lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado; efeitos contábeis e fiscais sobre os estoques; Tributação das microempresas e empresas de pequeno porte; planejamento tributário, ECF – Escrituração Contábil Fiscal, aspectos relacionados com a anual reforma tributária.
Orçamento e Contabilidade Pública: Orçamento público: disposições constitucionais, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, princípios orçamentários, processo orçamentário, estrutura do orçamento público, classificação funcional programática. Receita e despesa pública: disposições constitucionais, classificação e estágios. Programação e execução orçamentária e financeira: exercício financeiro, créditos adicionais, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, descentralização de créditos, suprimento de fundos. A qualidade da informação da Contabilidade Pública no Brasil. Características peculiares do sistema brasileiro. O patrimônio público. Sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação; A natureza da receita e da despesa públicas no modelo contábil brasileiro e seus estágios. Regimes Contábeis; Programação e execução orçamentária, Contingenciamentos. Créditos adicionais. Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Balanços orçamentários, financeiro e patrimonial, e demonstração das variações patrimoniais. Relatórios e demais controles estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida pública.
Contabilidade Geral: campo de Atuação. Objeto da Contabilidade. O patrimônio: estrutura e variação. Registros contábeis. Despesas e receitas. Plano de contas. Operações com mercadorias e controle de estoques. Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa. Indicadores Econômicos e Financeiros. Adequação às IFRS. Pronunciamentos do CPC, ECD – Escrituração Contábil Digital.
Contabilidade Gerencial: conceito e introdução à Contabilidade Gerencial. Lucro empresarial e o problema da variação de preços, em operação simples e nas Demonstrações Financeiras. Lucro apurado por diferenças entre Patrimônio Líquido. Instrumentos da avaliação de desempenho empresarial. Custos para avaliação, controle e tomada de decisão. Ponto de equilíbrio. Margem de contribuição. Retorno de investimento. VPL, TIR, Método de Pay-back. Técnicas de custeio. Orçamento empresarial e o Controle Orçamentário. Gestão do Capital de Giro, indicadores de liquidez, rentabilidade, giro e endividamento, EVA – Valor Econômico Agregado.
Contabilidade de Custos: Terminologia de custo, conceitos e classificações: custos de fabricação (MAT/MOD/CIF); custos não fabris; formação do CPV; custo dos produtos semi-acabados; custo dos produtos acabados; custos fixos; custos variáveis; custos diretos; custos indiretos; custos e receitas diferenciais; custo de oportunidade; custo irrecuperável. Custeio por ordem: diferença do custeio por ordem e custeio por processo; formação do custo dos materiais, mão-de-obra e custo indireto de fabricação; taxa pré-determinada dos custos indiretos; critério de alocação dos custos indiretos; apuração do custo unitário; contabilização dos materiais, mão-de-obra direta e custos indiretos de fabricação; sub e super aplicação do CIF; custo de capacidade. Custeio por processo – departamentos de produção; unidades equivalentes de produção pelo método da média ponderada, PEPS e UEPS; custeio dos departamentos de serviço – alocação pelo método direto, passo a passo e método recíproco; alocação de custo pelo comportamento; comportamento do custo – custo variável; custo variável escalonado; intervalo relevante; custo fixo; custos mistos; análise do custo misto pelos métodos pontos máximos e mínimos, diagrama de dispersão e mínimos quadrados. Relação custo/volume/lucro, custeio variável, margem de contribuição; ponto de equilíbrio contábil, econômico e financeiro; margem de segurança; alavancagem operacional. Custeio baseado em atividades – taxas de atividade; custo de capacidade no custeio baseado em atividades; apropriação dos custos indiretos às atividades e aos objetos de custo; comparação dos métodos tradicionais e por atividades.
Contabilidade Societária: procedimentos contábeis relativos ao encerramento e destinação do resultado do exercício. Interpretar e aplicar a legislação pertinente à elaboração e publicação das Demonstrações Contábeis. Postulados, Princípios e Convenções Contábeis; Ativo e sua Mensuração; Passivo e sua Mensuração; Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos; Patrimônio Líquido, Goodwill e Intangíveis; Introdução à Normatização Contábil Internacional; Introdução à Teoria Positiva da Contabilidade. Demonstração do fluxo de caixa (método direto e indireto); Demonstração do valor adicionado; critérios de avaliação de ativos e passivos; valor de recuperação de ativos (teste de impairment); Goodwill; Ativos intangíveis; Demonstrações Contábeis de acordo com IFRS; Tratamento contábil dos principais itens das demonstrações de cordo com IFRS. Investimento em coligadas e controladas e outras. – Avaliação de Investimento – Método do Valor justo e da Equivalência patrimonial, aspectos contábeis basicos relacionados a recuperação judicial. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Contabilidade Aplicada ao Setor Público; plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) ; aspectos orçamentário, patrimonial e fiscal da contabilidade aplicada ao setor público; implantação das inovações na contabilidade aplicada ao setor público; princípios de contabilidade. Procedimentos Contábeis Orçamentários. Princípios Orçamentários: receita orçamentária. despesa orçamentária, fonte / destinação de recursos. Procedimentos contábeis patrimoniais; composição do patrimônio público; variações patrimoniais; mensuração de ativos e passivos; ativo imobilizado; ativo intangível; reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão ;transações sem contraprestação; provisões, passivos contingentes e ativos contingentes; reflexo patrimonial das despesas de exercícios anteriores (DEA); procedimentos contábeis específicos: Fundeb; parcerias público-privadas (PPP); ; operações de crédito ; regime próprio de previdência social (RPPS); dívida ativa; ; precatórios em regime especial ; consórcios públicos; plano de contas aplicado ao setor público; aspectos gerais do PCASP; demonstrações contábeis aplicadas ao setor público; balanço orçamentário; balanço financeiro; balanço patrimonial; demonstração das variações patrimoniais; demonstração dos fluxos de caixa; demonstração das mutações no patrimônio líquido; notas explicativas às dcasp; consolidação das demonstrações contábeis.