Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Língua portuguesa, a variedade padrão e a variação: variantes diatópicas, diastráticas, diafásicas, diacrônicas e diamésicas. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Léxico e significação das palavras. Classes, estrutura e formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Concordância, regência e colocação. Estrutura sintática da frase. Processos de conexões e conectores. Estilo e figuras de linguagem. Texto e discurso. Critérios de textualidade: coesão, coerência, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade e intertextualidade. Processos de referenciação. Gêneros textuais e tipos de textos: descritivo, narrativo, expositivo, argumentativo e injuntivo.
Noções Básicas de Administração Pública: Ética e Moral: conceito, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Princípios do atendimento de excelência: a ética na Administração Pública. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal) Constituição Federal de 1988, art. 1º a 16º e art. 37º ao 41º. Punição do servidor pela conduta antiética (demais esferas de responsabilidade): Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal) artigos 312º a 327º (Crimes praticados pelo funcionário público contra a Administração Pública). Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal). Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação).Lei nº 11.107/2005 (Contratação de Consórcios Públicos). Lei nº 13.019/2014 (Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil).

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
História da Arquivologia. Arquivos públicos e privados: conceitos e história. Princípios e características arquivísticas: definição dos princípios arquivísticos; definição das características arquivísticas; interpretações teóricas dos princípios e características na teoria da Arquivologia. Legislação: Legislação Arquivística; Lei de Acesso a Informações e Lei Geral de Proteção de Dados. O Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ. O Sistema Nacional de Arquivos – SINAR. O Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) da Administração Pública Federal. Preservação de documentos analógicos e digitais de diferentes gêneros: conceitos e metodologias; gestão de acervos nato, representantes digitais e híbridos; microfilmagem e digitalização. Gestão de documentos: conceitos, etapas e metodologia. Arquivos permanentes: conceitos e metodologia de tratamento documental. Normas de descrição arquivística: história, ISAD(G) e NOBRADE. Difusão de arquivos. Assentamento Funcional Digital. e-SIC. Protocolo GovBR.