Conteúdo Programático (1673 Páginas)

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade; modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo; tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo; textos literários e não literários; tipologia da frase portuguesa; estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão. significado contextual de palavras e expressões. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Ortografia. Acentuação gráfica. Separação silábica. Classes de palavras. Emprego e flexão de tempos e modos verbais: verbos regulares e irregulares. Termos da oração. Concordância nominal e verbal. Pontuação. Classificação, uso e flexão de substantivos e adjetivos: singular e plural; aumentativo e diminutivo; feminino e masculino. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. BRASIL. Casa Civil da Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República 3.ª Edição (2018)
Raciocínio Logico e Matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Identificação de padrões e lógica de argumentação, sequências lógicas de números, letras, palavras e figuras. Diagramas lógicos. Proposições e conectivos: conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. Sentenças abertas e operações lógicas sobre sentenças abertas. Argumentos lógicos dedutivos e argumentos categóricos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Informática em Geral: Conceitos. Periféricos de um Computador. Hardware. Software. Utilização e configurações básicas do sistema operacional Windows na versão mais recente. Utilização e configurações básicas do sistema operacional Ubuntu Linux na versão mais recente. Utilização da suíte de aplicativos para escritório LibreOffice (editor de texto, editor de planilhas e editor de apresentações) na versão mais recente. Noções básicas de navegação na Internet (Mozilla Firefox e Google Chrome nas versões mais recentes). Segurança da informação.
Atendimento ao Cidadão, Governança Pública e Inovação: 1. Direitos Humanos e Cidadania: Princípios e fundamentos que definem os direitos humanos universais. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Ethos público e o compromisso com o interesse público. Relações Humanas no Trabalho: comunicação e relacionamento interpessoal, comportamento adequado individual e em grupo, normas de conduta socialmente adequadas no ambiente de trabalho e trabalho em equipe. Trato social: regras de convivência e atendimento ao público. 2. Governança Pública: Conceito e características de Governança Pública. Suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. Processos de análise e tomadas de decisão. Gestão por processos. Gestão de projetos. Gestão estratégica. Gestão por Competências. Gestão de riscos. Indicadores de Gestão. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. Administração pública gerencial. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPÍTULO I – Dos Direitos e Deveres Individuais Coletivos: art 5°. Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPÍTULO II – Dos Direitos Sociais: arts 6 a 11. Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPÍTULO III – Da Nacionalidade: arts 12 a 13. Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPÍTULO IV – Dos Direitos Políticos: arts 14 a 16. Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPÍTULO V – Dos Partidos Políticos: art 17. Título VIII: Da Ordem Social; CAPÍTULO VI – Do Meio Ambiente: art 225. BRASIL. Lei n.º 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 1° de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. BRASIL. Decreto – Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. PARTE ESPECIAL. TÍTULO XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública; CAPÍTULO I – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: arts. 312 a 327. BRASIL. Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). BRASIL. Controladoria-Geral da União. Orientações para o Atendimento ao Cidadão nas Ouvidorias Públicas. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 671, de 16 de dezembro de 2021. Institui o Programa Inova da Prefeitura Caxias, estabelecendo normas e procedimentos sobre a Política Municipal de Incentivo à Inovação, ao Empreendedorismo Inovador e ao Desenvolvimento de Startups e Setores Estratégicos no Município de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Lei Ordinária n.º 9.006, de 24 de novembro de 2023. Institui a Política de Governança Pública no Município de da Prefeitura Caxias do Sul, definindo princípios, diretrizes, sistema e estrutura, e dá outras providências. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Lei Ordinária n.º 8.752, de 16 de dezembro de 2021. Estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico, social e para a Administração Pública no Município de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Decreto nº 23.296, de 25 de setembro de 2024. Disciplina a constituição, estruturação e atuação dos Comitês Internos de Governança Pública – CIGs. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Decreto n° 21.641, de 14 de julho de 2021. Estabelece medidas preparatórias, ações iniciais e regulamenta a adequação às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito do Poder Executivo, Administrações Direta e Indireta do Município de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Decreto n° 22.247, de 10 de outubro de 2022. Regulamenta a Lei Municipal Nº 8.752, de 16 de dezembro de 2021, para estabelecer medidas de modernização da Administração Pública, bem como as diretrizes para análise e testes de soluções inovadoras no âmbito da Administração Pública Municipal e cria o Programa de Inovação para a Modernização da Administração Pública. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Gabinete do Prefeito. Manual Metodológico – Gestão de Processos. 1ª edição. Junho de 2024.
Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade: BRASIL. Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. BRASIL. Fundação Escola Nacional de Administração Pública. Caminhos para a sustentabilidade: ESG e políticas públicas. Brasília: Fundação ENAP, Diretoria de Desenvolvimento Profissional, 2024. BRASIL. Ministério das Cidades; Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Curso de Introdução ao Desenvolvimento Urbano Sustentável: Módulos I, II e III. Brasília: Projeto traDUS, Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada, 2022.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Recepção do paciente: ficha clínica, organização de arquivo. Humanização das práticas no cuidado e no trabalho de saúde. Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário. Preparo do paciente para o atendimento. Montagem de bandejas para atendimento odontológico: exames, endodontia, cirurgia, prótese (moldagem), periodontia e outros. Anatomia Bucal. Higiene Bucal e Dental. Técnicas de escovação. Anatomia e Fisiologia: bucal, periodontal, dentária e do aparelho estomatognático. Formas anatômicas dos dentes, posições na boca e suas relações recíprocas. Instrumentação. Radiologia. Biossegurança e controle de infecção na prática odontológica.. Esterilização do instrumental. Materiais dentários: Amálgama Dentário; Materiais para restaurações estéticas diretas; Material odontológico para prevenção; Cimentos Odontológicos; Materiais odontológicos para acabamento, polimento e limpeza. Técnicas de restauração dentária. Promoção de saúde bucal. Urgências odontológicas. Principais procedimentos odontológicos. Cuidados pós cirúrgicos e remoção de sutura Responsabilidades dos profissionais de saúde bucal na promoção de saúde. Educação em saúde bucal. Diagnóstico de Cárie. Bacterioses. Avaliação do risco de cárie. Fluoretos e Vigilância na utilização dos fluoretos. Fotografia em ortodontia. Dieta, saúde bucal e geral. Código de Ética Profissional. Programa Saúde da Família. Farmacologia odontológica. Ergonomia em odontologia. Odontologia Social e Preventiva. Saúde dos portadores do HIV e dos doentes de AIDS. Saúde da pessoa com deficiência. Doenças transmissíveis.
Legislação: BRASIL. Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008. Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal – TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal – ASB. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. BRASIL. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS – e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 05. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 06. Equipamento de Proteção Individual (EPI). BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 32. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. BRASIL. Portaria de Consolidação nº 2/2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. BRASIL. Resolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. BRASIL. Resolução RDC nº 222, de 28 de março de 2018. Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde.