Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Legislação Municipal: 1. Decreto Municipal nº 14.635, de 2011. Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal. Disponível no Portal da Câmara Municipal de da Prefeitura Belo Horizonte; 2. Lei Municipal nº 7.169, de 30/08/1996, Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de da Prefeitura Belo Horizonte vinculados à administração direta. TÍTULOS IV, V, VI, VII e VIII; 3. Decreto Municipal nº 18.608, de 2024. Regulamenta a Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo. 4. Lei Orgânica do Município – 1990: Título I; Título II; Título III/Capítulo I, II, IV e V; Título IV/Capítulo II (Seção I, II, IV) – Câmara Municipal de da Prefeitura Belo Horizonte.
Saúde Pública – SUS: 1. Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais, diretrizes operacionais, formas de financiamento e custeio do SUS; 2. Organização dos serviços de Saúde no Brasil e em da Prefeitura Belo Horizonte e Modelo Assistencial do SUS; 3. Redes de Atenção à Saúde; 4. Atenção Básica – Princípios da Atenção Primária à Saúde, Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), normas e diretrizes; 5. Redes de Urgência e Emergência; 6. Conceitos e Política de Promoção e Proteção da Saúde; 7. Noções de controle social do Sistema Único de Saúde; 8. Planejamento, programação de ações e avaliação de serviços de saúde; 9. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento; 10. Noções de vigilância epidemiológica: doenças de notificação compulsória, medidas de controle de endemias e epidemias; 11 Diretrizes do programa nacional de imunização (PNI); 12 Política Nacional de humanização da atenção e gestão no SUS.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Ações coletivas de promoção e educação em saúde bucal nos diferentes espaços sociais: creches, unidades asilares, escolas; 2. Anestesia locorregional oral: técnicas, anestésicos, indicações e contra indicações, acidentes, medicação de urgência; 3. Atenção à saúde bucal da gestante, da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; 4. Biossegurança, ergonomia e controle de infecção em consultório odontológico;5. Câncer bucal: epidemiologia, diagnóstico, prevenção e controle; 6. Cariologia: etiologia, epidemiologia, progressão e controle da cárie dentária;7. Confecção de coroas provisórias em acrílico; 8. Confecção e adaptação de prótese total e parcial removível;9. Dentística: restaurações com ionômero de vidro e resina composta; 10. Diagnóstico e tratamento das urgências em odontologia; 11. endodontia: diagnóstico e prognóstico; topografia da câmara pulpar; alterações da polpa dental e do periápice; 12. Estomatologia: diagnóstico e tratamento de alterações bucais; 13. Tratamento das Desordens Temporomandibulares. 14. Farmacologia aplicada à odontologia; 15. Flúor: uso racional, intoxicação; 16. Materiais odontológicos: características, indicação e técnica de manipulação;17. Periodontia: Etiologia, epidemiologia, diagnóstico, tratamento e controle dos principais problemas periodontais, técnicas de raspagem; 18. Princípios básicos de oclusão; 19. Princípios da radiologia odontológica: Indicações, técnicas e interpretação;20. Procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte: exodontia simples e complexas; 21. Tratamento Restaurador Atraumático: conceito, abordagem e técnica operatória;22. Tratamento Restaurador com materiais adesivos: conceito, abordagem e técnica operatória; 23. Traumatismos e imobilizações dentárias; 24. Relações humanas no trabalho; 25.Ética profissional e legislação; 26. O Cirurgião-Dentista no Programa de Saúde da Família; 27. Organização do Sistema de Saúde em da Prefeitura Belo Horizonte; 28 Organização dos serviços de saúde bucal em da Prefeitura Belo Horizonte; 29. Planejamento e organização de serviços assistenciais de odontologia; 30. Políticas de saúde bucal no Brasil; 31. Conhecimentos das competências do cirurgião dentista no SUS; 32. Diretrizes assistenciais da saúde bucal em da Prefeitura Belo Horizonte; 33. Epidemiologia em saúde bucal.