Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação. Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura. Coesão e coerência textuais. Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 6.583/2012) tendo como base o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o dicionário online Aulete. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes. Morfologia (classes de palavras e suas flexões, significados e empregos; estrutura e formação de palavras; vozes verbais e sua conversão). Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto) e tipos de sintaxe: sintaxe de colocação; sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase); e sintaxe de concordância verbal e nominal. Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Pontuação (regras e implicações de sentido).
Legislação Municipal: Lei Municipal nº 4.520/2009 – Consolida a legislação sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rosa/RS. Lei Municipal nº 4.521/2009 – Regulamento o custeio e benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rosa/RS – PREVIROSA, consolidando a legislação municipal respectiva. Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa/RS (Lei Complementar n° 40/2008). Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS (Lei Complementar n° 37/2007).

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Constituição Federal: Seguridade Social (artigos 194 a 204). Lei Federal nº 8.212/1991 – Plano de Custeio da Previdência Social. Lei Federal nº 8.213/1991 – Plano de Benefícios da Previdência Social. Decreto nº 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social. Lei Federal nº 9.717/1998 – Normas Gerais pra Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Emenda Constitucional nº 103/2019 – Reforma da Previdência e suas alterações no regime previdenciário. INSS Patronal e Retido. Segurados do RGPS. Desoneração da Folha de Pagamento. Lei Federal nº 9.430/1996 – Legislação Tributária Federal. Regimes Previdenciários. eSocial. DCTFWeb. EFD-Reinf. GFIP/SEFIP. RAIS e DIRF. Aposentadorias. Auxílio-doença e Auxílio-acidente. Salário-maternidade e Salário-família. Pensão por Morte e Benefício de Prestação Continuidade (BPC/LOAS). Lei Federal nº 8.137/1990 – Sonegação Previdenciária. Lei Federal nº 9.983/200 – Crimes contra a Previdência. Cálculo das Contribuições Previdenciárias. Base de Cálculo e Alíquotas. Geração das Guias de Recolhimento. Cálculo Atuarial. Liquidação das Contribuições Previdenciárias no RPPS. Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional.
NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO QUALQUER REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA OU AUTORES PARA DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS OU BÁSICO NESSE MATERIAL