Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Legislação Municipal: 1. Decreto Municipal nº 14.635, de 2011. Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal. Disponível no Portal da Câmara Municipal de da Prefeitura Belo Horizonte; 2. Lei Municipal nº 7.169, de 30/08/1996, Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de da Prefeitura Belo Horizonte vinculados à administração direta. TÍTULOS IV, V, VI, VII e VIII; 3. Decreto Municipal nº 18.608, de 2024. Regulamenta a Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo. 4. Lei Orgânica do Município – 1990: Título I; Título II; Título III/Capítulo I, II, IV e V; Título IV/Capítulo II (Seção I, II, IV) – Câmara Municipal de da Prefeitura Belo Horizonte.
Saúde Pública – SUS: 1. Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais, diretrizes operacionais, formas de financiamento e custeio do SUS; 2. Organização dos serviços de Saúde no Brasil e em da Prefeitura Belo Horizonte e Modelo Assistencial do SUS; 3. Redes de Atenção à Saúde; 4. Atenção Básica – Princípios da Atenção Primária à Saúde, Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), normas e diretrizes; 5. Redes de Urgência e Emergência; 6. Conceitos e Política de Promoção e Proteção da Saúde; 7. Noções de controle social do Sistema Único de Saúde; 8. Planejamento, programação de ações e avaliação de serviços de saúde; 9. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento; 10. Noções de vigilância epidemiológica: doenças de notificação compulsória, medidas de controle de endemias e epidemias; 11 Diretrizes do programa nacional de imunização (PNI); 12 Política Nacional de humanização da atenção e gestão no SUS.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1) Alcoolismo, Tabagismo, Uso abusivo e dependência de cocaína e outras drogas comuns; 2) Anafilaxias; 3) Doença do Esôfago, Estômago e Intestinos em situação aguda e crônica: Doença do Refluxo Gastresofágico, Úlcera Péptica e Complicações, Doença Diverticular e Pólipos do Cólon, Síndrome do Intestino Irritável, Doença Inflamatória Intestinal, Sangramento Gastrointestinal Oculto; Diarreias Agudas e Crônicas, constipação; 4) Doenças Cardiovasculares e Cérebro Vasculares em situação aguda e crônica: Hipertensão Arterial Sistêmica, Acidentes Vasculares Encefálicos (Doença Cerebrovascular), Doença Arterial Oclusiva Periférica (Doença Vascular das Extremidades), Insuficiência Cardíaca Congestiva, Trombose Arterial e Venosa, Arritmias Cardíacas, Doenças da Aorta, , Angina Instável e Insuficiência Coronariana ; endocardite; 5) Doenças do Fígado, Pâncreas e Vias Biliares em situação aguda e crônica: Cirrose Hepática, Doenças da Vesícula e Vias Biliares, Hipertensão Portal, Pancreatites, Hepatites; 6) Doenças Endócrinas e Distúrbios do Metabolismo em situação aguda e crônica: Diabetes Mellitus, Doenças da Tireoide, Desordens do Metabolismo Lipídico (Dislipidemias), Distúrbios Nutricionais (Sobrepeso e Obesidade); 7) Doenças Hematológicas: Anemias; 8) Doenças Infecciosas e Parasitárias: Parasitoses Intestinais, DST, AIDS, Dengue, Chikungunya, Zika; 9) Doenças Neurológicas: Convulsões e Epilepsia, Meningites, Cefaleias; 10) Doenças Otorrinolaringológicas Comuns: Doenças do canal auditivo (Impactação de cerúmen, otites externas, corpos estranhos) , Otite média aguda, Rinites Alérgicas; 11) Doenças Reumatológicas e Osteomusculares: Febre Reumática Aguda, Lúpus Eritematoso Sistêmico e Artrite Reumatoide, Osteoartrite, Fibromialgias, Osteoporose; 12) Infecções cutâneas e Lesões Dermatológicas Comuns; 13) Doenças respiratórias: pneumonias, sinusites, tuberculose, Asma, DPOC, pneumopatias ocupacionais; 14) Doenças Urinárias: Nefrolitíase, Infecções do Trato Urinário, afecções da próstata; Injúria Renal aguda, Doença renal crônica; 15) Prevenção e Tratamento de Feridas; 16) Rastreamento de câncer; 17) Problemas comuns do idoso: Instabilidade postural, depressão, delirium, Demências; 18) Princípios da assistência ventilatória; 19) Choque; 20) Conduta Profissional, Ética e Bioética. 21) Anamnese e exames. 22) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 23) Preenchimento de Receitas Médicas, de encaminhamentos, de relatórios e de Autorização de Internação Hospitalar. 24) Sofrimento mental: esquizofrenia; transtornos de humor; quadros depressivos; transtornos de ansiedade, entre outros.