Conteúdo Programático (1731 Páginas)

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade; modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo; tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo; textos literários e não literários; tipologia da frase portuguesa; estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão. significado contextual de palavras e expressões. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Ortografia. Acentuação gráfica. Separação silábica. Classes de palavras. Emprego e flexão de tempos e modos verbais: verbos regulares e irregulares. Termos da oração. Concordância nominal e verbal. Pontuação. Classificação, uso e flexão de substantivos e adjetivos: singular e plural; aumentativo e diminutivo; feminino e masculino. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. BRASIL. Casa Civil da Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República 3.ª Edição (2018).
Raciocínio Logico e Matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Identificação de padrões e lógica de argumentação, sequências lógicas de números, letras, palavras e figuras. Diagramas lógicos. Proposições e conectivos: conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. Construção de tabelas-verdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica. Leis de Morgan. Pensamento indutivo e dedutivo. Equivalência lógica e negação de proposições. Lógica da argumentação. Implicação lógica. Associação lógica. Pensamento crítico e a lógica analítica. Sentenças abertas e operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas. Argumentos lógicos dedutivos e argumentos categóricos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Informática em Geral: Conceitos. Periféricos de um Computador. Hardware. Software. Utilização e configurações básicas do sistema operacional Windows na versão mais recente. Utilização e configurações básicas do sistema operacional Ubuntu Linux na versão mais recente. Utilização da suíte de aplicativos para escritório LibreOffice (editor de texto, editor de planilhas e editor de apresentações) na versão mais recente. Noções básicas de navegação na Internet (Mozilla Firefox e Google Chrome nas versões mais recentes). Segurança da informação.
Atendimento ao Cidadão, Governança Pública e Inovação: 1. Direitos Humanos e Cidadania: Princípios e fundamentos que definem os direitos humanos universais. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Ethos público e o compromisso com o interesse público. Relações Humanas no Trabalho: comunicação e relacionamento interpessoal, comportamento adequado individual e em grupo, normas de conduta socialmente adequadas no ambiente de trabalho e trabalho em equipe. Trato social: regras de convivência e atendimento ao público. 2. Governança Pública: Conceito e características de Governança Pública. Suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. Processos de análise e tomadas de decisão. Gestão por processos. Gestão de projetos. Gestão estratégica. Gestão por Competências. Gestão de riscos. Indicadores de Gestão. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. Administração pública gerencial. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPÍTULO I – Dos Direitos e Deveres Individuais Coletivos: art 5°. Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPÍTULO II – Dos Direitos Sociais: arts 6 a 11. Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPÍTULO III – Da Nacionalidade: arts 12 a 13. Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPÍTULO IV – Dos Direitos Políticos: arts 14 a 16. Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPÍTULO V – Dos Partidos Políticos: art 17. Título VIII: Da Ordem Social; CAPÍTULO VI – Do Meio Ambiente: art 225. BRASIL. Lei n.º 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. BRASIL. Lei n.º 10.741, de 1° de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. BRASIL. Decreto – Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. PARTE ESPECIAL. TÍTULO XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública; CAPÍTULO I – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: arts. 312 a 327. BRASIL. Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). BRASIL. Controladoria Geral da União. Orientações para o Atendimento ao Cidadão nas Ouvidorias Públicas. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 671, de 16 de dezembro de 2021. Institui o Programa Inova da Prefeitura Caxias, estabelecendo normas e procedimentos sobre a Política Municipal de Incentivo à Inovação, ao Empreendedorismo Inovador e ao Desenvolvimento de Startups e Setores Estratégicos no Município de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Lei Ordinária n.º 9.006, de 24 de novembro de 2023. Institui a Política de Governança Pública no Município de da Prefeitura Caxias do Sul, definindo princípios, diretrizes, sistema e estrutura, e dá outras providências. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Lei Ordinária n.º 8.752, de 16 de dezembro de 2021. Estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico, social e para a Administração Pública no Município de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Decreto nº 23.296, de 25 de setembro de 2024. Disciplina a constituição, estruturação e atuação dos Comitês Internos de Governança Pública – CIGs. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Decreto n° 21.641, de 14 de julho de 2021. Estabelece medidas preparatórias, ações iniciais e regulamenta a adequação às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito do Poder Executivo, Administrações Direta e Indireta do Município de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Decreto n° 22.247, de 10 de outubro de 2022. Regulamenta a Lei Municipal Nº 8.752, de 16 de dezembro de 2021, para estabelecer medidas de modernização da Administração Pública, bem como as diretrizes para análise e testes de soluções inovadoras no âmbito da Administração Pública Municipal e cria o Programa de Inovação para a Modernização da Administração Pública. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Gabinete do Prefeito. Manual Metodológico – Gestão de Processos. 1ª edição. Junho de 2024.
Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade: BRASIL. Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. BRASIL. Fundação Escola Nacional de Administração Pública. Caminhos para a sustentabilidade: ESG e políticas públicas. Brasília: Fundação ENAP, Diretoria de Desenvolvimento Profissional, 2024. BRASIL. Ministério das Cidades; Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Curso de Introdução ao Desenvolvimento Urbano Sustentável: Módulos I, II e III. Brasília: Projeto traDUS, Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada, 2022.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Educação Física e Sociedade: Importância da Educação Física; Corpo, sociedade e cultura corporal do movimento; Aspectos socioculturais do esporte; Mídia e esporte. Processo Ensino-Aprendizagem na Educação Física: Planejamento, metodologia e avaliação; Perspectivas educacionais por meio do lúdico; Prática pedagógica e tendências na Educação Física escolar; Jogos cooperativos e inclusão. Dimensões Biológicas e Saúde: Aspectos gerais do corpo humano e desenvolvimento motor; Crescimento e mudanças fisiológicas com a prática esportiva; Primeiros socorros aplicados à Educação Física; Atividade física, qualidade de vida e prevenção de doenças. Esporte e Movimento: Princípios básicos do treinamento esportivo; Atividades rítmicas e expressivas (dança, ritmos, expressão corporal); Jogos populares e brincadeiras tradicionais. Consciência Corporal e Postura: Coordenação motora e equilíbrio; Postura e ergonomia no cotidiano; Adaptação da Educação Física para pessoas com deficiência.
Legislação: BRASIL. Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE n.º 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Lei n.º 5.747, de 22 de novembro de 2001. Cria o Sistema Municipal de Ensino de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Lei n.º 6.025, de 12 de junho de 2003. Cria programa de prevenção de acidentes nas Escolas Públicas da cidade de da Prefeitura Caxias do Sul, através da instalação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Lei n.º 6.403, de 15 de agosto de 2005. Reformula a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Lei n.º 8.759, de 21 de dezembro de 2021. Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Lei n.º 8.761, de 21 de dezembro de 2021. Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.403, de 15 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Lei n.º 9.260, de 20 de dezembro de 2024. Institui a Política de Transparência na Rede Pública de Educação, no Município de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Lei n. 9.182, de 18 de setembro de 2024. Institui o Programa Intersetorial de Combate à Evasão Escolar, “Eu conto, todos contam”, no Município de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Decreto n.º 22.197, de 6 de setembro de 2022. Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, aprovado pelo Decreto nº 12.874, de 13 de julho de 2006, com alteração dada pelo Decreto nº 13.004, de 13 de novembro de 2006. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Resolução CME n.º 21, de 3 de maio de 2011. Estabelece normas complementares às Diretrizes curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Resolução CME n.º 28, de 09 de dezembro de 2014. Define Diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Resolução CME n.º 31 de 8 de dezembro de 2015. Diretrizes Gerais para Organização e Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Resolução CME n.º 33, de 22 de março de 2016. Altera os incisos I, IV e V e, os parágrafos 1º e 6º do Art. 11; o § 4º, do Art. 12; o inciso I, do § 1º, do Art. 32; o § 4º, acrescido dos Incisos I, II e III, do Art. 45, da Resolução CME nº 31/2015. Substitui “§ 5º” em lugar de “§ 2º”, no § 6º, do Art. 11, bem como o termo “estudantes” em lugar de “alunos” na letra C, do Inciso I, § 3º, no Art. 44, da mesma Resolução. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Resolução CME n.º 35, de 30 de maio de 2017. Dispõe sobre as diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Resolução CME n.º 36, de 30 de maio de 2017. Estabelece procedimentos a serem adotados no Atendimento Temporário (AT), aplicável aos estudantes impossibilitados temporariamente de presença às aulas em razão de tratamento de saúde ou, estudante gestante ou, por cumprimento de medida preventiva e/ou protetiva e, referente ao amparo para a prática da educação física. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Resolução CME n.º 38, de 26 de setembro de 2017. Estabelece normas para a oferta da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o Sistema Municipal de Ensino de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Resolução CME n.º 40, de 25 de setembro de 2018. Altera a redação da alínea “b”, do parágrafo 2º, do Art. 17, e, do parágrafo único do Art. 19, da Resolução CME nº 35/2017. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Resolução CME n.º 41, de 30 de abril de 2019. Adere, por meio do Regime de Colaboração, o Documento Orientador Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental de da Prefeitura Caxias do Sul (DOCCX) ao Referencial Curricular Gaúcho (RCG), nos termos da Resolução do Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS) nº 345/2018. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Resolução CME n.º 42, de 22 de julho de 2019. Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Referencial Curricular Gaúcho (RCG) e, institui o Documento Orientador Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental de da Prefeitura Caxias do Sul (DOCCX), como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do território municipal. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Resolução CME n.º 43, de 06 de agosto de 2019. Orienta a construção e/ou adequação de PROPOSTA PEDAGÓGICA e regulamenta a elaboração/adequação de REGIMENTO ESCOLAR para as Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de da Prefeitura Caxias do Sul. Altera o § 3º, do Art. 31, da Res. CME nº 31/2015. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Resolução CME n.º 44, de 06 de abril de 2021. Orienta procedimentos às instituições de ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de da Prefeitura Caxias do Sul, referente à adoção do nome social escolhido pelos estudantes travestis, transexuais e intersexuais, em cumprimento ao previsto na legislação federal vigente. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Resolução CME n.º 45, de 07 de dezembro de 2021. Estabelece normas complementares, alinhadas à legislação nacional, para a oferta da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas da Rede Municipal de Ensino de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Resolução CME n.º 47, de 30 de agosto de 2022. Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças, estudantes, jovens e adultos imigrantes, povos nômades, migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio nas escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Resolução CME n.º 48, de 29 de novembro de 2022. Dispõe sobre as Diretrizes Complementares para a Educação Básica nas Escolas do Campo, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Resolução CME n.º 49, de 29 de novembro de 2022. Substitui a redação do art. 46, da Resolução CME nº 31/2015, para determinar Disposições Transitórias pelo período de 2 anos, a contar da data da publicação desta Resolução, quanto ao número máximo de estudantes por turma, e, acresce o art. 47, na mesma Resolução. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Parecer CME n.° 10, de 10 de julho de 2012. Orienta as escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de da Prefeitura Caxias do Sul sobre o ATENDIMENTO TEMPORÁRIO, aplicável aos alunos incapacitados temporariamente de presença às aulas, em razão de tratamento de saúde ou aluna gestante e, sobre o amparo para a prática da Educação Física, em resposta à consulta formulada pela Secretaria Municipal de Educação. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Parecer CME n.º 16, de 18 de setembro de 2012. Responde consulta sobre o uso de materiais nas atividades práticas da área das Ciências da Natureza nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Parecer CME n.º 23, de 15 de julho de 2014. Manifesta-se sobre a matrícula de alunos estrangeiros nas escolas da Rede Municipal de Ensino de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Parecer CME n.° 25, de 16 de outubro de 2012. Orienta às Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de da Prefeitura Caxias do Sul sobre a aplicação da Reclassificação de alunos por mudança de organização curricular na mesma escola. da Prefeitura CAXIAS SO SUL. Parecer CME n.º 30, de 12 de agosto de 2014. Manifesta-se sobre a implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de da Prefeitura Caxias do Sul da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Parecer CME n.º 40, de 16 de agosto de 2016. Orienta procedimentos referente a Lei Federal nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), passando a integrar a legislação Municipal da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Parecer CME n.º 50, de 08 de setembro de 2015. Orienta procedimentos referente ao cumprimento da matrícula obrigatória e sua consequente universalização a ser completada até o início do ano letivo de 2016, em atendimento a legislação vigente e a RECOMENDAÇÃO nº 09/15 do Ministério Público, que trata do direito de acesso e permanência na escola das crianças e adolescentes na faixa etária dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Parecer CME n.º 57, de 30 de outubro de 2018. Orienta mantenedoras e escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de da Prefeitura Caxias do Sul sobre expedição de documentação escolar quando constatada situação de irregularidade. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Parecer CME n.º 70, de 8 de dezembro de 2015. Diretrizes Gerais para Organização e Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de da Prefeitura Caxias do Sul. da Prefeitura CAXIAS DO SUL. Deliberação CME n.º 01/2019. Delibera sobre a utilização do Documento Orientador Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental de da Prefeitura Caxias do Sul (DOCCX) como Planos de Estudo para as escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino (SME), a contar do ano letivo de 2020.