Conteúdo Programático (769 Páginas)

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Fonética. Encontros Vocálicos e Consonantais. Sílaba e Tonicidade. Divisão Silábica. Morfologia. Componentes de um Vocábulo. Formação das Palavras. Significação das Palavras. Classes de Palavras: Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção e Interjeição. Sintaxe: Concordância Nominal e Concordância Verbal. Acentuação Gráfica. Interpretação de Texto. Ortografia.
Legislação do SUS: Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. Constituição Federal 1988, Título VIII – artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde – Lei n º 8.080/1990. Lei nº 8.142/1990 e Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 – Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde. Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, que dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde.
Regime Jurídico Único do RN: Lei Complementar Nº 122, de 30 de junho de 1994 e suas atualizações até o encerramento das inscrições).
História do RN: A Capitania do Rio Grande na História das capitanias donatárias (Século XVI); Indígenas nos Sertões do Rio Grande Colonial; As Sesmarias no Processo de Expansão Territorial da América Portuguesa; Economia e Fiscalidade no Período Colonial: Arrecadação de Tributos na Capitania do Rio Grande; Câmaras Municipais: sobre o que legislavam no Período Colonial; Escravização Indígena e Africana na Sociedade Colonial do Rio Grande do Norte; Aclamação de D. Pedro I na Província do Rio Grande do Norte; Populações Indígenas e o Mito do Desaparecimento no RN; Escravidão e Lutas pela Liberdade: como os africanos e seus descendentes resistiram à escravidão e à opressão?; A seca e a questão sanitária no Século XIX; Eleições e Representação Política no Império do Brasil; Quebra-quilos: uma Revolta Altimétrica no antigo Norte Oitocentista (1874-1875); A Proclamação da República no Rio Grande do Norte; A Gestão da Cidade na República: o Papel das Leis Criadas pela Intendência Municipal; Terra dos Salineiros: os Trabalhadores da Extração de Sal no Rio Grande do Norte; A Educação Popular na Primeira República: como Funcionam as Escolas de Aprendizes? As Mulheres e a Escrita: como as Mulheres Atuaram na Imprensa no Século XX? Política e Sociedade: Mossoró e a Resistência ao Bando de Lampião; A Eclosão do Movimento de 1930 no Rio Grande do Norte nas Memórias dos Indivíduos; A Segunda República no Rio Grande do Norte: Liberais, Cafeístas, Decaídos e Comunistas em Conflito pelo Poder (1930-1937); Nordeste em Guerra: O Papel da Costa Brasileira na 2ª Guerra Mundial; Ditadura e Anticomunismo: Espionagem e Repressão ao Movimento Estudantil; O Brasil é o País do Futuro? A Constituição Cidadã em Tempos Difíceis; Populações Indígenas no Rio Grande do Norte: Questões para a História do Tempo Presente; Territórios Quilombolas de Resistência: as Comunidades Quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.
Aspectos Geopolíticos do RN: Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária; pesca; fruticultura; carcinicultura; mineração; sal; indústria; produção de petróleo e gás; turismo, comércio e serviços.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Princípios de Nutrição: Conhecimento dos macronutrientes (proteínas, carboidratos, lipídios) e micronutrientes (vitaminas e minerais). Função dos nutrientes no corpo humano. Necessidades nutricionais nas diferentes fases da vida: infância, adolescência, adulto e idoso. Dietética e Planejamento de Refeições: Técnicas de planejamento de refeições equilibradas em termos de nutrientes. Compreensão das diretrizes dietéticas. Adaptação de dietas para necessidades específicas, como restrições alimentares, alergias, ou condições de saúde específicas. Segurança Alimentar e Manipulação de Alimentos: Conhecimento das práticas de higiene e segurança na manipulação de alimentos. Princípios de armazenamento e conservação de alimentos. Conhecimento sobre a legislação e regulamentos de segurança alimentar. Gestão e Administração em Serviços de Nutrição: Princípios de administração de cozinha e cantina: compra de alimentos, controle de estoque, gestão de equipe. Planejamento e implementação de programas de educação nutricional. Conhecimento sobre as leis e regulamentos que governam a operação de serviços de alimentação. Ética Profissional: Comportamento profissional e ético na prática da nutrição. Manutenção da privacidade e confidencialidade das informações do paciente/cliente. Conhecimento das normas e diretrizes éticas para técnicos em nutrição e dietética.