Mapas Mentais para concurso Prefeitura de Trindade PE 2026 para Agente de Tributos
- Formato
- Mapas Mentais
- Órgão
- Prefeitura de Trindade
- Cargo
- Agente de Tributos
- Banca
- IGEDUC
- Município
- Trindade
- UF
- PE
- Edição do material
- 2026
Preço: R$ 29,90
Sobre este material
Mapas Mentais para concurso Prefeitura de Trindade PE 2026 para Agente de Tributos
Conteúdo programático
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Língua Portuguesa
- Interpretação e Análise Textual (compreensão global, ideias principais e secundárias, inferências, coesão, coerência, gêneros textuais e variedades linguísticas). Redação Oficial (elaboração de correspondências, ofícios, circulares e protocolos). Sintaxe (concordância verbal e nominal, regência, crase e pontuação).
Direito Constitucional
- Administração pública na Constituição Federal. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade das leis. Direitos e garantias fundamentais. Direitos políticos. Federalismo e organização do Estado. Organização dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Poder constituinte. Princípios fundamentais da Constituição. Processo legislativo. Remédios constitucionais. Responsabilidade do Estado. Segurança pública na Constituição. Sistema tributário nacional. Supremacia da Constituição.
Conhecimentos Específicos — Agente de Tributos
- Fundamentos e Técnicas
- Atendimento e orientação aos contribuintes no âmbito tributário. Cadastro e atualização de dados de contribuintes e estabelecimentos. Conferência de documentos apresentados para fins tributários. Lançamento, cobrança e acompanhamento de tributos municipais. Emissão e conferência de guias, boletos e documentos de arrecadação. Análise de pedidos de inscrição, alteração e baixa cadastral. Verificação de informações constantes no cadastro imobiliário e mobiliário. Identificação de situações de inadimplência e pendências tributárias. Acompanhamento de débitos e procedimentos de cobrança administrativa. Conferência de declarações e informações prestadas pelos contribuintes. Atendimento a solicitações de parcelamento e regularização de débitos. Análise de documentos relacionados à concessão de benefícios e isenções tributárias. Apoio em procedimentos de fiscalização tributária. Verificação de atividades econômicas e funcionamento de estabelecimentos. Realização de diligências e levantamentos necessários às atividades tributárias. Elaboração e organização de relatórios, notificações e documentos fiscais. Registro e atualização de informações nos sistemas de administração tributária. Organização e manutenção de processos e documentos tributários. Orientação aos contribuintes quanto aos procedimentos administrativos e obrigações tributárias. Cumprimento das rotinas administrativas relacionadas à arrecadação e fiscalização de tributos.
Direito Tributário
- Administração tributária. Capacidade tributária ativa e passiva. Competência tributária. Contribuições especiais. Crédito tributário. Espécies de tributos. Fato gerador da obrigação tributária. Imunidade tributária. Impostos. Legislação tributária. Obrigação tributária. Princípios do direito tributário. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Taxas. Tributos e suas classificações.
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