Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipos e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10. Locuções verbais (perífrases verbais). 11. Funções do “que” e do “se”. 12. Formação de palavras. 13. Elementos de comunicação. 14. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 15. Concordância verbal e nominal. 16. Regência verbal e nominal. 17. Colocação pronominal. 18. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 19. Elementos de coesão. 20. Função textual dos vocábulos. 21. Variação linguística.
Noções de Direito Eleitoral: 1. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1. Introdução; 1.2. Órgãos da justiça eleitoral; 1.2.1. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 1.2.2. Tribunais regionais eleitorais; 1.2.3. Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições; 1.3. Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 2. Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. 2.1. Disposições gerais; 2.2. Coligações; 2.3. Convenções para escolha de candidatos; 2.4. Registro de candidatos; 2.5. Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 3. Lei nº 9.096/1995 e suas alterações. 3.1. Disposições preliminares; 3.2. Filiação partidária. 4. Resolução do TSE nº 23.659/2021. 4.1. Alistamento eleitoral; 4.2. Transferência de domicílio eleitoral; 4.3. Segunda via da inscrição; 4.4. Título eleitoral; 4.5. Acesso às informações constantes do cadastro; 4.6. Restrição de direitos políticos; 4.7. Revisão do eleitorado; 4.8. Restrição de direitos políticos; 4.9. Revisão do eleitorado.
Noções de Direito Constitucional: 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1. Princípios fundamentais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada; 2.2. Normas programáticas. 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4. Organização político-administrativa do Estado. 4.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 5. Administração pública. 5.1. Disposições gerais, servidores públicos. 6. Poder executivo. 6.1. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7. Poder legislativo. 7.1. Estrutura; 7.2. Funcionamento e atribuições; 7.3. Processo legislativo; 7.4. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; 7.5. Comissões parlamentares de inquérito. 8. Poder judiciário. 8.1. Disposições gerais; 8.2. Órgãos do poder judiciário; 8.3. Organização e competências; 8.4. Conselho Nacional de Justiça; 8.4.1. Composição e competências. 9. Funções essenciais à justiça. 9.1. Ministério Público, Advocacia Pública; 9.2. Defensoria Pública.
Noções de Direito Administrativo: 1. Noções de organização administrativa. 1.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração; 1.2. Administração direta e indireta; 1.3. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2. Ato administrativo. 2.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3. Agentes públicos. 3.1. Legislação pertinente; 3.1.1. Disposições constitucionais aplicáveis; 3.2. Disposições doutrinárias; 3.2.1. Conceito; 3.2.2. Espécies; 3.2.3. Cargo, emprego e função pública. 4. Poderes administrativos. 4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; 4.2. Uso e abuso do poder. 5. Controle da administração pública. 5.1. Controle exercido pela administração pública; 5.2. Controle judicial; 5.3. Controle legislativo. 6. Responsabilidade civil do Estado. 6.1. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro; 6.1.1. Responsabilidade por ato comissivo do Estado; 6.1.2. Responsabilidade por omissão do Estado; 6.2. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; 6.3. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins: 1. Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012; 1.1. Livro I – Da organização e Competência.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS . 1.1. Lógica de programação; 1.2. Algoritmos, depuração; 1.3. Segurança da informação; 1.3.1 Serviços de autenticação, SSO Single Sign-On, Protocolo OAuth2; 1.3.2. Conceitos de criptografia, aplicações e sistemas criptográficos; 1.3.3. Análise estática de código fonte (SAST); 1.4. Qualidade de software; 1.4.1. Teste unitário; 1.4.2. Mocks, stubs; 1.4.3. Teste de integração; 1.4.4. Teste de RNF (carga, estresse); 1.4.5. Revisão e programação por pares; 1.4.6. Desenvolvimento orientado a testes (TDD); 1.4.7. Testes automatizados; 1.4.8. Prevenção da perda de dados (DLP), EDR, XDR, ZTNA; 1.5. Arquitetura cliente-servidor multicamadas; 1.6. Noções sobre desenvolvimento e manutenção de sistemas e aplicações; 1.7. Paradigma de orientação a objetos; 1.7.1. Conceitos e aplicações; 1.8. Noções sobre metodologias de análise, projeto e desenvolvimento de sistemas; 1.9. Tecnologias web; 1.9.1. HTML5, CSS3, JavaScript, TypeScript, WebSocket; 1.9.2. AJAX, REST, Single Page Application (SPA) e Framework Angular; 1.9.3. Usabilidade, responsividade e acessibilidade na Internet, padrões W3C; 1.10. Linguagens, plataformas e frameworks de programação; 1.10.1. Linguagens Python 3, Java (versão 8 e superiores) e PHP; 1.10.2. Framework Spring, Spring Boot, JPA, JDBC, Hibernate, JNDI; 1.10.3. Conhecimentos sobre desenvolvimento para plataforma Android; 1.10.4. Coleções e threads. 1.11. Interface de interação com usuário; 1.11.1. Interface gráfica, ergonomia e usabilidade; 1.12. Metodologias ágeis para o desenvolvimento de software: Scrum, XP, Lean; 1.13. Unified Modeling Language (UML). 2. BANCOS DE DADOS E BIG DATA . 2.1. Banco de dados; 2.1.1. Conceitos básicos; 2.1.2. Arquitetura; 2.1.3. Estruturas de dados; 2.1.4. Noções de administração de dados e de banco de dados; 2.1.5. Oracle 21C, MySql, PostgreSQL, SQLite; 2.1.6. Arquitetura e políticas de armazenamento de dados; 2.1.7. Características dos bancos de dados relacionais; 2.2. Engenharia de dados – ingestão e armazenamento de grande quantidade de dados (Big Data); 2.3. Modelagem de dados (conceitual, lógica e física); 2.3.1. Diagramas entidade-relacionamento e mapeamento para modelo relacional; 2.4. Abordagem relacional; 2.5. Modelagem e normalização de dados; 2.6. Integridade referencial; 2.7. Metadados; 2.8. Modelagem dimensional; 2.9. Linguagem de consulta estruturada (SQL ANSI); 2.10. Linguagem de definição de dados (DDL); 2.11. Linguagem de manipulação de dados (DML); 2.12. SGBD; 2.13. Propriedades de banco de dados; 2.14. Banco de dados NoSQL; 2.15. Banco de dados em memória; 2.16. Data Lakes e soluções para Big Data; 2.17. Dados Estruturados e Não Estruturados; 2.18. Avaliação de modelos de dados; 2.19. Técnicas de Integração e Ingestão de Dados (ETL/ELT, Transferência de Arquivos e Integração via Base de Dados); 2.20. Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais; 2.21. Conceitos de Aprendizado de Máquina, Inteligência Artificial, Análise de Dados e Big Data; 2.22. Noções para Otimização de Performance em Larga Escala. 3. INFRAESTRUTURA . 3.1. Redes de computadores; 3.1.1. Fundamentos de comunicação de dados; 3.1.2. Estações e servidores; 3.1.3. Tecnologias de redes locais e de longa distância; 3.1.4. Arquitetura TCP/IP; 3.1.5. Arquitetura cliente-servidor; 3.1.6. Conceitos de Internet e intranet; 3.1.7 Serviços e protocolos de rede: DNS, DHCP, WINS, LDAP, SMTP, SMB, IMAP, POP3, SNMP, WMI, HTTP, HTTPs, Telnet, SSH, FTP, File Server; 3.1.8. IPV4 e IPV6; 3.2. Sistemas operacionais; 3.2.1. Fundamentos, gestão de processos, gestão de memória, gestão de entrada e saída; 3.2.2. Administração de sistemas operacionais Windows Server 2012 e 2016, Ubuntu Server 22.04 e superiores; 3.3. Noções de arquitetura de TI; 3.4. Conteinerização de aplicações, Docker e DevOps. 4. NOVAS TECNOLOGIAS . 4.1. Conceitos de Computação Verde; 4.2. Conceitos da Internet das Coisas (IOT); 4.3. Conceitos de Smart Contracts e Blockchains; 4.4. Inteligência Artificial Generativa e Large Language Models (LLM); 4.4.1. Engenharia de Prompts.